Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 102, de 2023
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2245/2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 28/11/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 29/11/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 102/2023 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2245/2023.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 96ª Reunião, Extraordinária, o Presidente passa a presidência para o Senador Flávio Arns. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 29/11/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 96ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 85-86 - DSF nº 213 | Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 18:16. |
Tramitação encerrada
- 29/11/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 96ª Reunião, Extraordinária, o Presidente passa a presidência para o Senador Flávio Arns. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento.
- REQ 102/2023 - CDH
- 28/11/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 18:16.
- Publicado no DSF Páginas 85-86 - DSF nº 213
Última atualização de dados legislativos: 23/01/2024 19:18