Projeto de Decreto Legislativo n° 218, de 2023

Iniciativa
Comissão de Comunicação
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDL 218/2023
Assunto
Infraestrutura > Comunicações > Rádio e TV
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Sapezal para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Margareth Buzetti
Último local:
05/12/2023 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Último estado:
18/04/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-10-10 às 12:59

Identificação:
PDL 218/2023
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2023
Descrição/Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Sapezal para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 218/2023 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/12/2023
Descrição/Ementa
-
Data Documento oficial Ação legislativa
06/12/2023 Publicado no DSF Páginas 87-89 - DSF nº 212
A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
05/12/2023 Publicado no DSF Páginas 90-92 - DSF nº 211
Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 218/2023 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Despacho:
05/12/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCDD - (Comissão de Comunicação e Direito Digital):
  • Senadora Margareth Buzetti
Prazos:
07/12/2023 - 13/12/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, SAPEZAL (MT)
18/04/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Margareth Buzetti, para emitir relatório.
14/12/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação:
Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.
05/12/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação:
Recebido nesta data na Comissão.
05/12/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/12/2023 a 13/12/2023. Perante a CCDD.
05/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 87-89 - DSF nº 212
04/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 218/2023 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 90-92 - DSF nº 211
PDL 218/2023
Última atualização de dados legislativos: 19/04/2024 12:00