Projeto de Lei n° 2626, de 2023

Iniciativa
Deputada Federal Bia Kicis (PL/DF)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2626/2023
Norma Gerada
Lei nº 14.794 de 05/01/2024
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o ano de 2023 como Ano Nacional Fernando Sabino.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.794 de 05/01/2024
Último local:
05/02/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
08/01/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-17 às 02:18

Identificação:
PL 2626/2023
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2023
Descrição/Ementa
Institui o ano de 2023 como Ano Nacional Fernando Sabino.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2626/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/12/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
P.S 239/2023 - PLEN
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
20/12/2023
Descrição/Ementa
Parecer nº 239, de 2023-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 20/12/2023) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1121/2023, de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Rodrigo Pacheco o Parecer nº 239, d... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 240/2023 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
20/12/2023
Descrição/Ementa
Parecer nº 240/2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 20/12/2023) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1121/2023, de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Rodrigo Pacheco o Parecer nº 239, d... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1121/2023
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
20/12/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2626/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1.121, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
22/12/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 365/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
26/12/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2626 , de 2026.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.365, de 26/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 365/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção preside... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1365/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
26/12/2023
Descrição/Ementa
Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2626, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.365, de 26/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 365/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção preside... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1366/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
26/12/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2626, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.365, de 26/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 365/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção preside... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 2626/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
26/12/2023
Descrição/Ementa
Institui o ano de 2023 como Ano Nacional Fernando Sabino.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.365, de 26/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 365/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção preside... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 5/2024 - Casa Civil
Autor:
Casa Civil
Data:
10/01/2024
Descrição/Ementa
Devolve o autógrafo sancionado e a Lei nº 14.794 promulgada.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MSG 5/2024 - Presidência da República
Autor:
Presidência da República
Data:
02/02/2024
Descrição/Ementa
Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 2.626, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 14.794 de janeiro de 2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 5, de 2024, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 2.626, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 14.794, de 5 de janeiro de 2024. Será feita a devid... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 7/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/02/2024
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2626/2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 7, de 06/02/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 5, de 2024, na origem, restituindo ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
03/02/2024 Publicado no DSF Páginas 201 - DSF nº 1
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 5, de 2024, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 2.626, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 14.794, de 5 de janeiro de 2024.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
21/12/2023 Publicado no DSF Páginas 166-167 - DSF nº 223
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 20/12/2023)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1121/2023, de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
Proferido pelo Senador Rodrigo Pacheco o Parecer nº 239, de 2023-PLEN/SF, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-PLEN, de redação, que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto nos termos do parecer, com a Emenda nº 1-PLEN, de redação, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 240/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
21/12/2023 Publicado no DSF Páginas 161-163 - DSF nº 223
Recebido o Relatório do Senador Rodrigo Pacheco.
21/12/2023 Publicado no DSF Páginas 161-163 - DSF nº 223
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 20/12/2023)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1121/2023, de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
Proferido pelo Senador Rodrigo Pacheco o Parecer nº 239, de 2023-PLEN/SF, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-PLEN, de redação, que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto nos termos do parecer, com a Emenda nº 1-PLEN, de redação, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 240/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
21/12/2023 Publicado no DSF Páginas 42 - DSF nº 223
Recebido o Requerimento nº 1.121, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
21/12/2023 Publicado no DSF Páginas 42-47 - DSF nº 223
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 20/12/2023)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1121/2023, de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
Proferido pelo Senador Rodrigo Pacheco o Parecer nº 239, de 2023-PLEN/SF, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-PLEN, de redação, que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto nos termos do parecer, com a Emenda nº 1-PLEN, de redação, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 240/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
20/12/2023 Retificado no DSF Páginas 358 - DSF nº 222
A Presidência determina a retificação do despacho do Projeto de Lei nº 2.626, de 2023, da Câmara dos Deputados, que institui o ano de 2023 como Ano Nacional Fernando Sabino.
A matéria vai à CE.
08/12/2023 Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 214
A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
05/12/2023 Publicado no DSF Páginas 168-170 - DSF nº 211
Autuado o Projeto de Lei nº 2626/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despachos:
07/12/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
19/12/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Rodrigo Pacheco (encerrado em 20/12/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
11/12/2023 - 15/12/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
26/12/2023 - 08/01/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 08/01/2024 08:51)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ANO, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, NASCIMENTO, ESCRITOR, FERNANDO SABINO
06/02/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 7, de 06/02/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 5, de 2024, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei n° 2.626, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 14.794, de 5 de janeiro de 2024.
À COARQ
OFSF 7/2024
02/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 5, de 2024, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 2.626, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 14.794, de 5 de janeiro de 2024.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 201 - DSF nº 1
MSG 5/2024 - Presidência da República
08/01/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14794 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 08/01/2024 - Seção I - págs. 4 e 4.
Sancionada em 05/01/2024.
26/12/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1.365, de 26/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 365/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 1.366, de 26/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
OFSF 1366/2023
OFSF 1365/2023
MPSF 365/2023
Autógrafo - PL 2626/2023
22/12/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
20/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 20/12/2023)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1121/2023, de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
Proferido pelo Senador Rodrigo Pacheco o Parecer nº 239, de 2023-PLEN/SF, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-PLEN, de redação, que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto nos termos do parecer, com a Emenda nº 1-PLEN, de redação, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 240/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 161-163 - DSF nº 223
Publicado no DSF Páginas 166-167 - DSF nº 223
Publicado no DSF Páginas 42-47 - DSF nº 223
P.S 240/2023 - PLEN
P.S 239/2023 - PLEN
20/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Pacheco por deliberação da matéria.
20/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Rodrigo Pacheco.
Publicado no DSF Páginas 161-163 - DSF nº 223
20/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1.121, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Publicado no DSF Páginas 42 - DSF nº 223
RQS 1121/2023
19/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A Presidência determina a retificação do despacho do Projeto de Lei nº 2.626, de 2023, da Câmara dos Deputados, que institui o ano de 2023 como Ano Nacional Fernando Sabino.
A matéria vai à CE.
Retificado no DSF Páginas 358 - DSF nº 222
19/12/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
À SLSF, a pedido.
18/12/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
07/12/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/12/2023 a 15/12/2023. Perante a CE.
07/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 214
04/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2626/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 168-170 - DSF nº 211
PL 2626/2023
Última atualização de dados legislativos: 10/04/2024 10:14