Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 133, de 2023
- Autoria
- Comissão de Assuntos Sociais
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2861/2023, que “institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças; e altera a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 03/04/2024 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 07/02/2024 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 133/2023 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2861/2023, que “institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças; e altera a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:09. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 56ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 56ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 133, de 2023-CAS, de urgência para o Projeto... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 21/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 133, de 2023-CAS, de urgência para o Projeto de Lei nº 2.861,de 2023.
Votação, em turno único.
- 12/12/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Na 56ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 133, de 2023-CAS, de urgência para o Projeto de Lei nº 2861,de 2023.
- Listagem ou relatório descritivo
- 12/12/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:09.
- REQ 133/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 03/04/2024 05:36