Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 73, de 2023
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1282/2019, que “altera a Lei12.651/12, de 25 de maio de 2012”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 13/12/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 03/04/2024 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 73/2023 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 13/12/2023
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1282/2019, que “altera a Lei12.651/12, de 25 de maio de 2012”.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 09:48. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 13/12/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 47ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Requerimento de urgência ao plenário, apresentado extrapauta na 47ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, após a deliberação do PL 1282/2019. Segue ao plenário. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 13/12/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Requerimento de urgência ao plenário, apresentado extrapauta na 47ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, após a deliberação do PL 1282/2019.
Segue ao plenário. - Listagem ou relatório descritivo
- 13/12/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 09:48.
- REQ 73/2023 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 03/04/2024 05:11