Projeto de Lei n° 4581, de 2020
Autoria: Deputado Federal Coronel Tadeu (PSL/SP)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4581/2020
Assunto: Política Social > Saúde > Saúde Pública
Ementa: Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes com doença renal crônica.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Teresa Leitão
- Último local:
- 07/02/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 10/09/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4581/2020
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2023
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes com doença renal crônica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4581/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/12/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Cidadão Ricardo Alberto Neme Felippe
- Data:
- 06/03/2024
- Descrição/Ementa
- Carta em apoio ao Projeto, com sugestões de alterações no texto.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 145-146 - DSF nº 4 | A matéria vai à CAS. |
| 15/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 24-28 - DSF nº 219 | Autuado o Projeto de Lei nº 4581/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 07/02/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Teresa Leitão
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POSSIBILIDADE, PACIENTE, DOENÇA RENAL, LOCOMOÇÃO, PERIODO, TRANSITO, TRATAMENTO, HEMODIALISE, PRAZO DETERMINADO, UNIDADE DE SAUDE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DISPENSA, MARCAÇÃO, COMUNICAÇÃO PREVIA, NECESSIDADE, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTO, IDENTIFICAÇÃO, PORTADOR, DOENÇA CRONICA
- 10/09/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
- 07/02/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 07/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CAS.
- Publicado no DSF Páginas 145-146 - DSF nº 4
- 14/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4581/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 24-28 - DSF nº 219
- PL 4581/2020