Projeto de Lei n° 6042, de 2023

Iniciativa
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Autoriza o Governo Federal a criar o Programa de Armazenagem Nacional (PROANA).

Situação Atual Em tramitação

Último local:
18/12/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
06/02/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-05-24 às 01:13

Identificação:
PL 6042/2023
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/12/2023
Descrição/Ementa
Autoriza o Governo Federal a criar o Programa de Armazenagem Nacional (PROANA).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 6042/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/12/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
16/12/2023 Publicado no DSF Páginas 34-35 - DSF nº 220
A matéria vai à CAE e CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno
15/12/2023 Publicado no DSF Páginas 232-235 - DSF nº 219
Autuado o Projeto de Lei nº 6042/2023. O projeto vai à publicação.
Despacho:
15/12/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
Prazos:
19/12/2023 - 02/02/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, GOVERNO FEDERAL, ESTABELECIMENTO, PROGRAMA, ARMAZENAGEM, GRÃO, BRASIL, CONSTRUÇÃO, INFRAESTRUTURA, ARMAZEM, SILO, CRITERIOS, EXECUÇÃO, ATIVIDADE
06/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
15/12/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/12/2023 a 02/02/2024. Perante a CAE.
15/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CAE e CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno
Publicado no DSF Páginas 34-35 - DSF nº 220
14/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 6042/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 232-235 - DSF nº 219
PL 6042/2023
Última atualização de dados legislativos: 06/02/2024 19:21