Projeto de Lei n° 6150, de 2023
- Iniciativa
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6150/2023
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Confere ao Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Voo Livre.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 15/03/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 21/03/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 6150/2023
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 20/12/2023
- Descrição/Ementa
- Confere ao Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Voo Livre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6150/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/12/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 29/02/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei n° 6150, de 2023, do Senador Carlos Portinho, que Confere ao Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Voo Livre.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do senador Romário, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.150, de 2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 4/2024 - CEsp
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 06/03/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei n° 6150, de 2023, do Senador Carlos Portinho, que Confere ao Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Voo Livre.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 6.150, de 2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 06/03/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CEsp
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 06/03/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 2ª Reunião CEsp
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 06/03/2024
- Descrição/Ementa
- Comunicação de decisão terminativa – PL 6150/2023.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 14/03/2024
- Descrição/Ementa
- Confere ao Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Voo Livre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/03/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 88/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 21/03/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 6150 , de 2023
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 88, de 21/03/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 6150/2023
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/03/2024
- Descrição/Ementa
- Confere ao Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Voo Livre.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 88, de 21/03/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 142 - DSF nº 28 | Encerrou-se em 14 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 6.150, de 2023. O Projeto de Lei nº 6.150, de 2023, aprovado terminativamente pela Comissão de Esportes, vai à Câmara dos Deputados. |
| 07/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 358-359 - DSF nº 21 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 5, de 2024, da Comissão de Esporte, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 07/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 358 - DSF nº 21 | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/03/2024 a 14/03/2024. Perante a Mesa. |
| 07/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 350-357 - DSF nº 21 | Na 2ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 6.150, de 2023. |
| 06/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 6-8 - DSF nº 2 | A matéria vai à CEsp, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do regimento interno cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 21/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 340-342 - DSF nº 223 | Autuado o Projeto de Lei nº 6150/2023. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 05/02/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CEsp - Comissão de Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CEsp - (Comissão de Esporte):
- Senador Romário (encerrado em 06/03/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 07/02/2024 - 16/02/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 08/03/2024 - 14/03/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO (RJ), TITULO, CAPITAL NACIONAL, ESPORTE, VOO
- 21/03/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 88, de 21/03/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 88/2024
- Autógrafo - PL 6150/2023
- 15/03/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 15/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 14 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 6.150, de 2023.
O Projeto de Lei nº 6.150, de 2023, aprovado terminativamente pela Comissão de Esportes, vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 142 - DSF nº 28
- 14/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 06/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/03/2024 a 14/03/2024. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 358 - DSF nº 21
- 06/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 5, de 2024, da Comissão de Esporte, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 358-359 - DSF nº 21
- 06/03/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
- 06/03/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 2ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 6.150, de 2023.
- Publicado no DSF Páginas 350-357 - DSF nº 21
- P.S 4/2024 - CEsp
- 04/03/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 06/03/2024.
- 29/02/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do senador Romário, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.150, de 2023.
- Relatório Legislativo
- 19/02/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Esporte ao PL 6150/2023, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
- 07/02/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).
- 06/02/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/02/2024 a 16/02/2024. Perante a CEsp.
- 05/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CEsp, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do regimento interno cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 6-8 - DSF nº 2
- 20/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6150/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 340-342 - DSF nº 223
- PL 6150/2023
Última atualização de dados legislativos: 10/04/2024 14:27
