Projeto de Lei n° 6155, de 2023
Autoria: Deputado Federal Giovani Cherini (PDT/RS)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 7690/2014
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui o dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz; e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 06/12/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 10/12/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 6155/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/2023
- Descrição/Ementa
- Institui o dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz; e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6155/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/12/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PSB/CE)
- Data:
- 12/11/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 6.155, de 2023 (PL nº 7.690, de 2014, na origem), do Deputado Giovani Cherini, que institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz" e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Cid Gomes, com voto pela aprovação do projeto com 4 emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 26/11/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 6.155, de 2023 (PL nº 7.690, de 2014, na origem), do Deputado Giovani Cherini, que institui o dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz; e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- P.S 135/2024 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura, Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Cid Gomes (PSB/CE)
- Data:
- 26/11/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 6.155, de 2023 (PL nº 7.690, de 2014, na origem), do Deputado Giovani Cherini, que institui o dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz; e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 26/11/2024, o relator ad hoc, Senador Astronauta Marcos Pontes, apresentou relatório reformulado, acatando sugestão da Comissão, pela aprovação do projeto com cinco emendas que apresenta. Foi aprovado em decisão t... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 26/11/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 6155, de 2023, que Institui o dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz; e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 26/11/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de Votação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 26/11/2024
- Descrição/Ementa
- Comunicação de deliberação de matéria
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 26/11/2024, o relator ad hoc, Senador Astronauta Marcos Pontes, apresentou relatório reformulado, acatando sugestão da Comissão, pela aprovação do projeto com cinco emendas que apresenta. Foi aprovado em decisão t... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz; e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 26/11/2024, o relator ad hoc, Senador Astronauta Marcos Pontes, apresentou relatório reformulado, acatando sugestão da Comissão, pela aprovação do projeto com cinco emendas que apresenta. Foi aprovado em decisão t... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 06/12/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz; e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/12/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1365/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 6155, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1365, de 09/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 6155/2023
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz; e dá outras providências.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1365, de 09/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 76 - DSF nº 210 | Encerrou-se em 5 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Comissão de Educação e Cultura com alterações, retorna à Câmara dos Deputados. |
| 28/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 203 | Em reunião realizada em 26/11/2024, o relator ad hoc, Senador Astronauta Marcos Pontes, apresentou relatório reformulado, acatando sugestão da Comissão, pela aprovação do projeto com cinco emendas que apresenta. Foi aprovado em decisão terminativa o projeto com as Emendas nº 1, 2, 3, 4 e 5 - CE. (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. |
| 28/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 203 | Encaminhado á publicação o Ofício nº 456, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 28/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 86 - DSF nº 203 | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/11/2024 a 05/12/2024. Perante a Mesa. |
| 27/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 252-263 - DSF nº 202 | Em reunião realizada em 26/11/2024, o relator ad hoc, Senador Astronauta Marcos Pontes, apresentou relatório reformulado, acatando sugestão da Comissão, pela aprovação do projeto com cinco emendas que apresenta. Foi aprovado em decisão terminativa o projeto com as Emendas nº 1, 2, 3, 4 e 5 - CE. (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. |
| 08/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 134-137 - DSF nº 4 | A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 22/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 53-56 - DSF nº 224 | Autuado o Projeto de Lei nº 6155/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PL 6155/2023 | Senador Cid Gomes (PSB/CE) | 26/11/2024 | Único | Aprovada - SF-CE - 26/11/2024 |
| EMENDA 2 / CE - PL 6155/2023 | Senador Cid Gomes (PSB/CE) | 26/11/2024 | Único | Aprovada - SF-CE - 26/11/2024 |
| EMENDA 3 / CE - PL 6155/2023 | Senador Cid Gomes (PSB/CE) | 26/11/2024 | Único | Aprovada - SF-CE - 26/11/2024 |
| EMENDA 4 / CE - PL 6155/2023 | Senador Cid Gomes (PSB/CE) | 26/11/2024 | Único | Aprovada - SF-CE - 26/11/2024 |
| EMENDA 5 / CE - PL 6155/2023 | Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP) (Ver outros) | 26/11/2024 | Único | Aprovada - SF-CE - 26/11/2024 |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 07/02/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Cid Gomes (encerrado em 26/11/2024 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Astronauta Marcos Pontes (Relator Ad hoc) (encerrado em 27/11/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 09/02/2024 - 20/02/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 29/11/2024 - 05/12/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, PROMOÇÃO, CULTURA, PAZ, MES, JULHO
- 10/12/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1365, de 09/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto.
- OFSF 1365/2024
- Autógrafo - PL 6155/2023
- 06/12/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 06/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 5 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei.
Não foram apresentados recursos.
A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Comissão de Educação e Cultura com alterações, retorna à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 76 - DSF nº 210
- 06/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 27/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/11/2024 a 05/12/2024. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 86 - DSF nº 203
- 27/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado á publicação o Ofício nº 456, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 203
- 26/11/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada em 26/11/2024, o relator ad hoc, Senador Astronauta Marcos Pontes, apresentou relatório reformulado, acatando sugestão da Comissão, pela aprovação do projeto com cinco emendas que apresenta. Foi aprovado em decisão terminativa o projeto com as Emendas nº 1, 2, 3, 4 e 5 - CE. (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 203
- Publicado no DSF Páginas 252-263 - DSF nº 202
- Ofício
- P.S 135/2024 - CE
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- 26/11/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 26/11/2024, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Astronauta Marcos Pontes, em substituição ao Senador Cid Gomes.
- 21/11/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 26/11/2024.
- 12/11/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Cid Gomes, com voto pela aprovação do projeto com 4 emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 26/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
- 21/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 07/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/02/2024 a 20/02/2024. Perante a CE.
- 07/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 134-137 - DSF nº 4
- 21/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6155/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 53-56 - DSF nº 224
- PL 6155/2023
Última atualização de dados legislativos: 31/01/2025 11:26
