Projeto de Lei n° 6156, de 2023
Autoria: Deputado Federal Carlos Sampaio (PSDB/SP)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 6184/2009
Norma Gerada: Lei nº 15.091 de 07/01/2025
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Denomina Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi o viaduto localizado no Km 464,6 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Estado de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 15.091 de 07/01/2025
- Último local:
- 05/02/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 08/01/2025 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 6156/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/2023
- Descrição/Ementa
- Denomina Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi o viaduto localizado no Km 464,6 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Estado de São Paulo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6156/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/12/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 19/11/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 6156, de 2023, que Denomina Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi o viaduto localizado no Km 464,6 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Estado de São Paulo.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O relator, Senador Luis Carlos Heinze, submete à Comissão relatório com voto pela aprovação do PL nº 6156, de 2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 59/2024 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 03/12/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 6156, de 2023, que Denomina Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi o viaduto localizado no Km 464,6 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Estado de São Paulo.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data sob a presidência do Senador Confúcio Moura, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto. Anexo o parecer da comissão e o Ofício de encaminhamento à Presidência do Senado. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 03/12/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 33ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 03/12/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica aprovação terminativa do PL 6156/2023.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data sob a presidência do Senador Confúcio Moura, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto. Anexo o parecer da comissão e o Ofício de encaminhamento à Presidência do Senado. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 03/12/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 33ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- MSG 9/2025 - Presidência da República
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/01/2025
- Descrição/Ementa
- Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 6.156, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.091, de 7 de janeiro de 2025.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo restituído após sanção
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/01/2025
- Descrição/Ementa
- Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OF. 14/2025 - Casa Civil
- Autor:
- Casa Civil
- Data:
- 14/01/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.091, de 7 de janeiro de 2025, promulgada.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 288/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 04/02/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 6156, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Ação de saneamento. Remetido Ofício SF n.º 1460, de 19/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 288/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submete... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1460/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 04/02/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 6156, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Ação de saneamento. Remetido Ofício SF n.º 1460, de 19/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 288/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submete... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1461/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 04/02/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 6156, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Ação de saneamento. Remetido Ofício SF n.º 1460, de 19/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 288/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submete... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/02/2025
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Ação de saneamento. Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 6156/2023
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/02/2025
- Descrição/Ementa
- Denomina Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi o viaduto localizado no Km 464,6 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Estado de São Paulo.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Ação de saneamento. Remetido Ofício SF n.º 1460, de 19/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 288/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submete... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 14/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/02/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 6156, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 14, de 05/02/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 9, de 2025, na origem, restituindo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/02/2025
- Descrição/Ementa
- Recibo eletrônico da Câmara dos Deputados referente ao Ofício SF nº 14/2025 (assinado e remetido eletronicamente).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 14, de 05/02/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 9, de 2025, na origem, restituindo ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 63-66 - DSF nº 6 | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República n° 9, de 2025, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 6.156, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.091, de 7 de janeiro de 2025. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 05/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 6 | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República n° 9, de 2025, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 6.156, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.091, de 7 de janeiro de 2025. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 14/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 499 - DSF nº 215 | Encerrou-se em 12 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 05/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 169-170 - DSF nº 208 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 288, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 04/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 265-271 - DSF nº 207 | Reunida a Comissão nessa data sob a presidência do Senador Confúcio Moura, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto. Anexo o parecer da comissão e o Ofício de encaminhamento à Presidência do Senado. À SLSF. |
| 08/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 134-137 - DSF nº 4 | A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 22/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 57-59 - DSF nº 224 | Autuado o Projeto de Lei nº 6156/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 07/02/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Carlos Viana (encerrado em 07/06/2024 - Redistribuição)
- Senador Luis Carlos Heinze (encerrado em 03/12/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 09/02/2024 - 20/02/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 06/12/2024 - 12/12/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 19/12/2024 - 10/01/2025: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, VIADUTO, TRECHO, RODOVIA, ESTADO DE SÃO PAULO (SP)
- 06/02/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 14, de 05/02/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 9, de 2025, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 6.156, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 15.091, de 7 de janeiro de 2025.
À COARQ. - OFSF 14/2025
- Ofício
- 04/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República n° 9, de 2025, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 6.156, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.091, de 7 de janeiro de 2025.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 63-66 - DSF nº 6
- Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 6
- 04/02/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Ação de saneamento.
Remetido Ofício SF n.º 1460, de 19/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 288/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 1461, de 19/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - MPSF 288/2024
- OFSF 1460/2024
- OFSF 1461/2024
- Autógrafo - PL 6156/2023
- 04/02/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Ação de saneamento. Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 08/01/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 15091 DE 2025.
DOU (Diário Oficial da União) - 08/01/2025 - Seção I - págs. 15 e 15.
Sancionada em 07/01/2025.
- 13/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 12 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 499 - DSF nº 215
- 04/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 06/12/2024 a 12/12/2024. Perante a Mesa.
- 04/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 288, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 169-170 - DSF nº 208
- 03/12/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data sob a presidência do Senador Confúcio Moura, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto.
Anexo o parecer da comissão e o Ofício de encaminhamento à Presidência do Senado.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 265-271 - DSF nº 207
- P.S 59/2024 - CI
- Ofício
- 03/12/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Luis Carlos Heinze por deliberação da matéria.
- 02/12/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2024.
- 26/11/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, a apreciação da matéria é adiada.
- 21/11/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/11/2024.
- 19/11/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, Senador Luis Carlos Heinze, submete à Comissão relatório com voto pela aprovação do PL nº 6156, de 2023.
- Relatório Legislativo
- 08/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
- 07/06/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Carlos Viana, para redistribuição.
- 02/05/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
- 21/02/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 08/02/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas a projeto terminativo em comissão (art. 122, II, c, do RISF): primeiro dia - 09/02/2024; último dia - 20/02/2024.
- 07/02/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/02/2024 a 20/02/2024. Perante a CI.
- 07/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 134-137 - DSF nº 4
- 21/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6156/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 57-59 - DSF nº 224
- PL 6156/2023
Última atualização de dados legislativos: 11/03/2025 21:05
