Projeto de Lei n° 768, de 2019
- Iniciativa
- Deputado Federal Geninho Zuliani (DEM/SP)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 768/2019
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina Viaduto Vicente Vitagliano o viaduto localizado no Km 72,8 da rodovia BR-153, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Situação Atual Em tramitação
- Prazo aberto
- Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão - De 27/06/2024 a 03/07/2024
- Último local:
- 28/06/2024 - Núcleo de Redação Legislativa
- Último estado:
- 25/06/2024 - AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 768/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2023
- Descrição/Ementa
- Denomina Viaduto Vicente Vitagliano o viaduto localizado no Km 72,8 da rodovia BR-153, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 768/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/12/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 19/06/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 768, de 2019, que Denomina Viaduto Vicente Vitagliano o viaduto localizado no Km 72,8 da rodovia BR-153, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O relator, Senador Jayme Campos, submete à Comissão relatório pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 27/2024 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 25/06/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 768, de 2019, que Denomina Viaduto Vicente Vitagliano o viaduto localizado no Km 72,8 da rodovia BR-153, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data sob a presidência da Senadora Margareth Buzetti, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Laércio Oliveira, em substituição ao Senador Jayme Campos, é lido o relatório e aprovado terminativamente o pr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 25/06/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 25/06/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 18ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 25/06/2024
- Descrição/Ementa
- Ofício destinado ao Presidente do Senado comunicando a aprovação terminativa do PL 768/2019, com emenda.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data sob a presidência da Senadora Margareth Buzetti, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Laércio Oliveira, em substituição ao Senador Jayme Campos, é lido o relatório e aprovado terminativamente o pr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/06/2024
- Descrição/Ementa
- Denomina Viaduto Vicente Vitagliano o viaduto localizado no Km 72,8 da rodovia BR-153, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data sob a presidência da Senadora Margareth Buzetti, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Laércio Oliveira, em substituição ao Senador Jayme Campos, é lido o relatório e aprovado terminativamente o pr... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 134-137 - DSF nº 4 | A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 23/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 12-14 - DSF nº 225 | Autuado o Projeto de Lei nº 768/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CI - PL 768/2019 | Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT) (Ver outros) | 25/06/2024 | Único | Aprovada - SF-CI - 25/06/2024 |
- Despacho:
- 07/02/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Jayme Campos (encerrado em 25/06/2024 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Laércio Oliveira (Relator Ad hoc) (encerrado em 25/06/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 09/02/2024 - 20/02/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 27/06/2024 - 03/07/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Vigente - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, VIADUTO, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIO, SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP)
- 25/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 27/06/2024 a 03/07/2024. Perante a Mesa.
- 25/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício n° 148, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
- 25/06/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data sob a presidência da Senadora Margareth Buzetti, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Laércio Oliveira, em substituição ao Senador Jayme Campos, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto, com a emenda nº 1/CI.
Juntados o parecer da CI, o texto final e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria.
À SLSF. - P.S 27/2024 - CI
- Ofício
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- 19/06/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 25/06/2024.
- 19/06/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, Senador Jayme Campos, submete à Comissão relatório pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 02/05/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
- 21/02/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 08/02/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas a projeto terminativo em comissão (art. 122, II, c, do RISF): primeiro dia - 09/02/2024; último dia - 20/02/2024.
- 07/02/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/02/2024 a 20/02/2024. Perante a CI.
- 07/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 134-137 - DSF nº 4
- 22/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 768/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 12-14 - DSF nº 225
- PL 768/2019
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2024 08:17