Projeto de Lei n° 5867, de 2023
- Iniciativa
- Deputado Federal Luciano Ducci (PSB/PR)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5867/2023
- Assunto
- Política Social > Desporto e Lazer
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia do Rei Pelé.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Jorge Kajuru
- Último local:
- 07/02/2024 - Comissão de Esporte
- Último estado:
- 17/04/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5867/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2023
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia do Rei Pelé.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5867/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/12/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 17/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 5.867, de 2023, do Deputado Luciano Ducci, que institui o Dia do Rei Pelé.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do senador Jorge Kajuru, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.867, de 2023. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 134-137 - DSF nº 4 | A matéria vai à CEsp, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 23/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 69-71 - DSF nº 225 | Autuado o Projeto de Lei nº 5867/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 07/02/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CEsp - Comissão de Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CEsp - (Comissão de Esporte):
- Senador Jorge Kajuru
- Prazos:
- 09/02/2024 - 20/02/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, HOMENAGEM, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL, MES, NOVEMBRO
- 17/04/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do senador Jorge Kajuru, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.867, de 2023.
- Relatório Legislativo
- 10/04/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
- 21/02/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Esporte ao PL 5867/2023, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
- 07/02/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/02/2024 a 20/02/2024. Perante a CEsp.
- 07/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CEsp, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 134-137 - DSF nº 4
- 22/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5867/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 69-71 - DSF nº 225
- PL 5867/2023
Última atualização de dados legislativos: 26/04/2024 09:53
