Projeto de Lei n° 6204, de 2023

Iniciativa
Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB/BA)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1133/2015
Assunto
Honorífico > Homenagem
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Izalci Lucas
Último local:
08/02/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
26/02/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-04-14 às 09:22

Identificação:
PL 6204/2023
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/12/2023
Descrição/Ementa
Declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 6204/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/12/2023
Descrição/Ementa
-
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2023 Publicado no DSF Páginas 81-83 - DSF nº 225
Autuado o Projeto de Lei nº 6204/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Despacho:
07/02/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Izalci Lucas
Prazos:
09/02/2024 - 20/02/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DECLARAÇÃO, ANISIO TEIXEIRA, PATRONO, ESCOLA PUBLICA
26/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
21/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
07/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/02/2024 a 20/02/2024. Perante a CE.
07/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
22/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 6204/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 81-83 - DSF nº 225
PL 6204/2023
Última atualização de dados legislativos: 26/02/2024 18:02