Projeto de Lei n° 6207, de 2023

Iniciativa
Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 10706/2018
Norma Gerada
Lei nº 14.910 de 01/07/2024
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a Suíça Brasileira.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.910 de 01/07/2024
Último local:
05/07/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
02/07/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-07-17 às 12:11

Identificação:
PL 6207/2023
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/12/2023
Descrição/Ementa
Declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a Suíça Brasileira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 6207/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/12/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
25/03/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 6207, de 2023, que Declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a Suíça Brasileira.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Romário, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 46/2024 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura, Senador Romário (PL/RJ), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 6207, de 2023, que Declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a Suíça Brasileira.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 14/05/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto com a Emenda nº 1 - CE (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 25ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a Suíça Brasileira.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Aprovação de Matéria em Decisão Terminativa – PL 6207/2023.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 14/05/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto com a Emenda nº 1 - CE (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Núcleo de Redação Legislativa
Data:
23/05/2024
Descrição/Ementa
Declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a Suíça Brasileira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
24/05/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 66/2024
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 6207, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 495, de 11/06/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 66/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 496/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 6207, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 495, de 11/06/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 66/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 495/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 6207, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 495, de 11/06/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 66/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 6207/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a Suíça Brasileira.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 495, de 11/06/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 66/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 487/2024 - Casa Civil
Autor:
Casa Civil
Data:
04/07/2024
Descrição/Ementa
Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 14910, de 1º de julho de 2024, promulgada.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo restituído após sanção
Autor:
Presidência da República
Data:
04/07/2024
Descrição/Ementa
Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MSG 418/2024 - Presidência da República
Autor:
Presidência da República
Data:
04/07/2024
Descrição/Ementa
Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 6207, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 14910, de 1º de julho de 2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 643/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
09/07/2024
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 6.207, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 643, de 09/07/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 418, de 2024, na origem, restituin... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
24/05/2024 Publicado no DSF Páginas 79 - DSF nº 75
Encerrou-se em 22 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.
Não foi apresentado recurso.
O Projeto de Lei nº 6.207, de 2023, aprovado terminativamente pela CE, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
15/05/2024 Publicado no DSF Páginas 382 - DSF nº 68
Em reunião realizada em 14/05/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto com a Emenda nº 1 - CE (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
15/05/2024 Publicado no DSF Páginas 379 - DSF nº 68
Encaminhado à publicação o Ofício nº 173, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que aquela seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.
15/05/2024 Publicado no DSF Páginas 379 - DSF nº 68
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 16/05/2024 a 22/05/2024. Perante a Mesa.
15/05/2024 Publicado no DSF Páginas 339-347 - DSF nº 68
Em reunião realizada em 14/05/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto com a Emenda nº 1 - CE (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
15/05/2024 Publicado no DSF Páginas 339-347 - DSF nº 68
Encaminhado à publicação o Ofício nº 173, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que aquela seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.
08/02/2024 Publicado no DSF Páginas 134-137 - DSF nº 4
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
23/12/2023 Publicado no DSF Páginas 90-92 - DSF nº 225
Autuado o Projeto de Lei nº 6207/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PL 6207/2023 Senador Romário (PL/RJ) (Ver outros) 14/05/2024 Único Aprovada - SF-CE - 14/05/2024

Tramitação encerrada
Despacho:
07/02/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Carlos Portinho (encerrado em 05/03/2024 - Redistribuição)
  • Senador Romário (encerrado em 14/05/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
09/02/2024 - 20/02/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
16/05/2024 - 22/05/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
11/06/2024 - 01/07/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DECLARAÇÃO, MUNICIPIO, NOVA FRIBURGO (RJ), EQUIPARAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, SUIÇA
09/07/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 643, de 09/07/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 418, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 6.207, de 2023 (PL nº 10.706, de 2018, nessa Casa), sancionado e transformado na Lei nº 14.910, de 1º de julho de 2024.
À COARQ.
OFSF 643/2024
05/07/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República n° 418, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 6.207, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 14.910, de 1º de julho de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
02/07/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14910 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 02/07/2024 - Seção I - págs. 2 e 2.
Sancionada em 01/07/2024.
11/06/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 495, de 11/06/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 66/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 496, de 11/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 66/2024
OFSF 496/2024
OFSF 495/2024
Autógrafo - PL 6207/2023
24/05/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
23/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 22 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.
Não foi apresentado recurso.
O Projeto de Lei nº 6.207, de 2023, aprovado terminativamente pela CE, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 79 - DSF nº 75
23/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
14/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 16/05/2024 a 22/05/2024. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 379 - DSF nº 68
14/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 173, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que aquela seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.
Publicado no DSF Páginas 339-347 - DSF nº 68
Publicado no DSF Páginas 379 - DSF nº 68
14/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
14/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 14/05/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto com a Emenda nº 1 - CE (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 382 - DSF nº 68
Publicado no DSF Páginas 339-347 - DSF nº 68
P.S 46/2024 - CE
Ofício
10/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 14/05/2024.
23/04/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 23/04/2024, a matéria foi retirada de pauta.
19/04/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 23/04/2024.
25/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Romário, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
06/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
05/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Carlos Portinho, para redistribuição.
26/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
21/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
07/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/02/2024 a 20/02/2024. Perante a CE.
07/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 134-137 - DSF nº 4
22/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 6207/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 90-92 - DSF nº 225
PL 6207/2023
Última atualização de dados legislativos: 11/07/2024 19:01