Projeto de Lei n° 4214, de 2021
Autoria: Deputado Federal Pedro Westphalen (PP/RS)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4214/2021
Norma Gerada: Lei nº 15.087 de 03/01/2025
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa, Política Social > Saúde
Ementa: Institui o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 15.087 de 03/01/2025
- Último local:
- 05/02/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 06/01/2025 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4214/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2023
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4214/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/12/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 27/08/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PL 4214/2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 11/11/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 4214, de 2021, que Institui o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Mara Gabrilli, com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 63/2024 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 04/12/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 4214, de 2021, que Institui o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 40ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa relator "ad hoc" o Senador Dr. Hiran em substituição à Senadora Mara Gabrilli, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto. Anexado o Ofício nº 23/2024... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 04/12/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 40ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 04/12/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 40ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 04/12/2024
- Descrição/Ementa
- Comunicação de deliberação do PL em decisão terminativa.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 40ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa relator "ad hoc" o Senador Dr. Hiran em substituição à Senadora Mara Gabrilli, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto. Anexado o Ofício nº 23/2024... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/12/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1463/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 19/12/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 4214, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1462, de 19/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 289/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 289/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 19/12/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 4214, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1462, de 19/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 289/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1462/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 19/12/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 4214, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1462, de 19/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 289/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 4214/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/12/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1462, de 19/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 289/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MSG 5/2025 - Presidência da República
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/01/2025
- Descrição/Ementa
- Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 4.214, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 15.087, de 3 de janeiro de 2025.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OF. 6/2025 - Casa Civil
- Autor:
- Casa Civil
- Data:
- 08/01/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.087, de 3 de janeiro de 2025, promulgada.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo restituído após sanção
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/01/2025
- Descrição/Ementa
- Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 20/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/02/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 4214, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 20, de 05/02/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 5, de 2025, na origem, restituindo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/02/2025
- Descrição/Ementa
- Recibo eletrônico da Câmara dos Deputados referente ao Ofício SF nº 20/2025 (assinado e remetido eletronicamente).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 20, de 05/02/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 5, de 2025, na origem, restituindo ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 63-66 - DSF nº 6 | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República n° 5, de 2025, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 4.214, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 15.087, de 3 de janeiro de 2025. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 05/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 6 | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República n° 5, de 2025, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 4.214, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 15.087, de 3 de janeiro de 2025. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 14/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 499 - DSF nº 215 | Encerrou-se em 12 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 05/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 283 - DSF nº 208 | Na 40ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa relator "ad hoc" o Senador Dr. Hiran em substituição à Senadora Mara Gabrilli, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto. Anexado o Ofício nº 23/2024-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. |
| 05/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 274-281 - DSF nº 208 | Na 40ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa relator "ad hoc" o Senador Dr. Hiran em substituição à Senadora Mara Gabrilli, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto. Anexado o Ofício nº 23/2024-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. |
| 05/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 274-283 - DSF nº 208 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 23, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 08/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 134-137 - DSF nº 4 | A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno |
| 23/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 48-50 - DSF nº 225 | Autuado o Projeto de Lei nº 4214/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 07/02/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Otto Alencar (encerrado em 04/09/2024 - Redistribuição)
- Senadora Mara Gabrilli (encerrado em 04/12/2024 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Dr. Hiran (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/12/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 09/02/2024 - 20/02/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 06/12/2024 - 12/12/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 19/12/2024 - 06/01/2025: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 06/01/2025 10:29) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, MEDICAMENTOS, PRODUTO SIMILAR
- 06/02/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 20, de 05/02/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 5, de 2025, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 4.214, de 2021, sancionado e transformado na Lei nº 15.087, de 3 de janeiro de 2025.
À COARQ. - OFSF 20/2025
- Ofício
- 04/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República n° 5, de 2025, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 4.214, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 15.087, de 3 de janeiro de 2025.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 63-66 - DSF nº 6
- Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 6
- 06/01/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 15087 DE 2025.
DOU (Diário Oficial da União) - 06/01/2025 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 03/01/2025.
- 19/12/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1462, de 19/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 289/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 1463, de 19/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - OFSF 1463/2024
- MPSF 289/2024
- OFSF 1462/2024
- Autógrafo - PL 4214/2021
- 16/12/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 13/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 12 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 499 - DSF nº 215
- 04/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 06/12/2024 a 12/12/2024. Perante a Mesa.
- 04/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 23, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 274-283 - DSF nº 208
- 04/12/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 40ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa relator "ad hoc" o Senador Dr. Hiran em substituição à Senadora Mara Gabrilli, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto.
Anexado o Ofício nº 23/2024-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. - Publicado no DSF Páginas 274-281 - DSF nº 208
- Publicado no DSF Páginas 283 - DSF nº 208
- Ofício
- P.S 63/2024 - CAS
- 03/12/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/12/2024.
- 11/11/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Mara Gabrilli, com voto pela aprovação do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 22/10/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
- 04/09/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Otto Alencar, para redistribuição.
- 04/09/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/09/2024, a matéria foi retirada de pauta.
- 02/09/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/09/2024.
- 27/08/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 09/07/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
- 21/02/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 09/02/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 09/02/2024.
Último dia: 20/02/2024.
- 07/02/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/02/2024 a 20/02/2024. Perante a CAS.
- 07/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno
- Publicado no DSF Páginas 134-137 - DSF nº 4
- 22/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4214/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 48-50 - DSF nº 225
- PL 4214/2021
Última atualização de dados legislativos: 11/03/2025 21:03
