Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 137, de 2023
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Convocação de autoridades
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2o, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1o e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Exma. Sra. Nísia Trindade Lima, Ministra da Saúde, para que compareça a esta Comissão a fim de prestar informações sobre o caso da menina do Povo indígena Yanomami de 11 anos que foi vítima de estupro coletivo no dia 18 de dezembro de 2023, na Casa de Saúde Indígena Yanomami (Casai-Y).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 22/12/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 16/04/2024 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 137/2023 - CAS
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 22/12/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2o, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1o e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Exma. Sra. Nísia Trindade Lima, Ministra da Saúde, para que compareça a esta Comissão a fim de prestar informações sobre o caso da menina do Povo indígena Yanomami de 11 anos que foi vítima de estupro coletivo no dia 18 de dezembro de 2023, na Casa de Saúde Indígena Yanomami (Casai-Y).
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 14:21. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), CONVOCAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), INFORMAÇÕES, ESTUPRO COLETIVO, VITIMA, MENOR, CRIANÇA, COMUNIDADE INDIGENA, TRIBO YANOMAMI, ESTADO DE RORAIMA (RR)
- 16/04/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prejudicado em virtude do comparecimento da Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, em reunião da Comissão de Assuntos Sociais realizada nesta data.
- 22/12/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 14:21.
- REQ 137/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 16/04/2024 15:57