Projeto de Lei n° 380, de 2023
- Iniciativa
- Deputada Federal Erika Hilton (PSOL/SP)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 380/2023
- Assunto
- Política Social > Desenvolvimento Urbano
- Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer como diretriz da política urbana o fomento à construção de cidades resilientes às mudanças climáticas.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Fabiano Contarato
- Último local:
- 19/04/2024 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 19/04/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 380/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/12/2023
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer como diretriz da política urbana o fomento à construção de cidades resilientes às mudanças climáticas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 380/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/01/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 02/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei n° 380, de 2023, que Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer como diretriz da política urbana o fomento à construção de cidades resilientes às mudanças climáticas.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido, do senador Fabiano Contarato, relatório pela aprovação do Projeto de Lei n° 380, de 2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 14/2024 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei n° 380, de 2023, que Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer como diretriz da política urbana o fomento à construção de cidades resilientes às mudanças climáticas.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 9ª reunião, realizada nesta data, foi aprovado o relatório do senador Fabiano Contarato que passa a constituir o parecer da Comissão favorável ao Projeto de Lei nº 380 de 2023. A matéria vai ao Plenário. Para notas taquigráficas, in... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 380/2023
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 18/04/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 380/2023
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 1, do Senador Alessandro Vieira; e - 2, da Senadora Eliziane Gama. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 380/2023
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 18/04/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 380/2023
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 1, do Senador Alessandro Vieira; e - 2, da Senadora Eliziane Gama. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/04/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PL 380/2023
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 19/04/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 380/2023
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 3 - PLEN, da Senadora Eliziane Gama, enviada em 18 de abril de 2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/04/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 480 - DSF nº 44 | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/04/2024 a 18/04/2024. Perante a Mesa. |
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 409 - DSF nº 44 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 402-408 - DSF nº 44 | Na 9ª reunião, realizada nesta data, foi aprovado o relatório do senador Fabiano Contarato que passa a constituir o parecer da Comissão favorável ao Projeto de Lei nº 380 de 2023. A matéria vai ao Plenário. Para notas taquigráficas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12458 |
| 08/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 147-148 - DSF nº 4 | A matéria vai à CMA. |
| 03/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 95-98 - DSF nº 1 | Autuado o Projeto de Lei nº 380/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 380/2023 | Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) | PLEN | 18/04/2024 | ||
| EMENDA 2 PLEN - PL 380/2023 | Senadora Eliziane Gama (PSD/MA) | PLEN | 18/04/2024 | ||
| EMENDA 3 PLEN - PL 380/2023 | Senadora Eliziane Gama (PSD/MA) | PLEN | 19/04/2024 | ||
Total de emendas apresentadas: 3
- Despachos:
- 07/02/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 19/04/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Fabiano Contarato (encerrado em 10/04/2024 - Deliberação da matéria)
- Senador Fabiano Contarato
- Prazos:
- 12/04/2024 - 18/04/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, POLITICA URBANA, FOMENTO, CONSTRUÇÃO, CIDADE, ADAPTAÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA
- 19/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
Recebido na Comissão para análise das emendas apresentadas em plenário.
- 19/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Encerrou-se em 18 de abril de 2024 o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 380, de 2023.
Encaminhadas à publicação as Emendas n°s 1 a 3-PLEN.
A matéria e as emendas vão à Comissão de Meio Ambiente, para exame das emendas.
- 19/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 3 - PLEN, da Senadora Eliziane Gama, enviada em 18 de abril de 2024.
- EMENDA 3 PLEN - PL 380/2023
- 18/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs:
- 1, do Senador Alessandro Vieira; e
- 2, da Senadora Eliziane Gama. - EMENDA 1 PLEN - PL 380/2023
- EMENDA 2 PLEN - PL 380/2023
- 10/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/04/2024 a 18/04/2024. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 480 - DSF nº 44
- 10/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 409 - DSF nº 44
- 10/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Fabiano Contarato por deliberação da matéria.
- 10/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 9ª reunião, realizada nesta data, foi aprovado o relatório do senador Fabiano Contarato que passa a constituir o parecer da Comissão favorável ao Projeto de Lei nº 380 de 2023.
A matéria vai ao Plenário.
Para notas taquigráficas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12458 - Publicado no DSF Páginas 402-408 - DSF nº 44
- P.S 14/2024 - CMA
- 05/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/04/2024.
- 02/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, do senador Fabiano Contarato, relatório pela aprovação do Projeto de Lei n° 380, de 2023.
- Relatório Legislativo
- 12/03/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
- 08/02/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria recebida na Comissão de Meio Ambiente, aguardando designação para relatoria.
- 07/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CMA.
- Publicado no DSF Páginas 147-148 - DSF nº 4
- 26/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 380/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 95-98 - DSF nº 1
- PL 380/2023
Última atualização de dados legislativos: 25/04/2024 18:53
