Projeto de Lei n° 380, de 2023
Autoria: Deputada Federal Erika Hilton (PSOL/SP)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 380/2023
Assunto: Política Social > Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
Ementa: Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer como diretriz da política urbana o fomento à construção de cidades resilientes às mudanças climáticas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 20/06/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 20/06/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 380/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/12/2023
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer como diretriz da política urbana o fomento à construção de cidades resilientes às mudanças climáticas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 380/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/01/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 02/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei n° 380, de 2023, que Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer como diretriz da política urbana o fomento à construção de cidades resilientes às mudanças climáticas.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido, do senador Fabiano Contarato, relatório pela aprovação do Projeto de Lei n° 380, de 2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 14/2024 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei n° 380, de 2023, que Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer como diretriz da política urbana o fomento à construção de cidades resilientes às mudanças climáticas.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 9ª reunião, realizada nesta data, foi aprovado o relatório do senador Fabiano Contarato que passa a constituir o parecer da Comissão favorável ao Projeto de Lei nº 380 de 2023. A matéria vai ao Plenário. Para notas taquigráficas, in... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei n° 380, de 2023, que Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer como diretriz da política urbana o fomento à construção de cidades resilientes às mudanças climáticas.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do senador Fabiano Contarato pela rejeição da Emenda nº 1-PLEN e pela regimentalidade, boa técnica legislativa, juridicidade e constitucionalidade e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 2 e 3-PLEN, com as subeme... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 22/2024 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente, Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei n° 380, de 2023, que Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer como diretriz da política urbana o fomento à construção de cidades resilientes às mudanças climáticas.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 24ª reunião, foi aprovado o relatório do senador Fabiano Contarato, que passa a constituir o PARECER da comissão, pela rejeição da Emenda nº 1-PLEN e pela aprovação das Emendas: • nº 2 – PLEN/CMA com a Subemenda nº 1 – CMA, e • n... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 88/2024 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Redação Final (Parecer n° 88/2024-Plen/SF).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18 de junho de 2024) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 2 e 3 e subemendas. Encaminhada à publicação e aprovada a Redação Final (Parecer n° 88/2024-Plen/SF). A ma... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 380/2023
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 18/04/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 380/2023
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 1, do Senador Alessandro Vieira; e - 2, da Senadora Eliziane Gama. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 380/2023
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 18/04/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 380/2023
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 1, do Senador Alessandro Vieira; e - 2, da Senadora Eliziane Gama. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/04/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PL 380/2023
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 19/04/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 380/2023
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 3 - PLEN, da Senadora Eliziane Gama, enviada em 18 de abril de 2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/04/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- OFSF 572/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 20/06/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emendas, o Projeto de Lei n° 380/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 572 de 20/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando o autógrafo para apreciação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/06/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 235-238 - DSF nº 91 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18 de junho de 2024) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 2 e 3 e subemendas. Encaminhada à publicação e aprovada a Redação Final (Parecer n° 88/2024-Plen/SF). A matéria retorna à Câmara dos Deputados. |
| 19/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 62-63 - DSF nº 91 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18 de junho de 2024) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 2 e 3 e subemendas. Encaminhada à publicação e aprovada a Redação Final (Parecer n° 88/2024-Plen/SF). A matéria retorna à Câmara dos Deputados. |
| 14/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 88 | Concluída a instrução da matéria, o presente projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 13/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 309-317 - DSF nº 87 | Na 24ª reunião, foi aprovado o relatório do senador Fabiano Contarato, que passa a constituir o PARECER da comissão, pela rejeição da Emenda nº 1-PLEN e pela aprovação das Emendas: • nº 2 – PLEN/CMA com a Subemenda nº 1 – CMA, e • nº 3 – PLEN/CMA com a Subemenda nº 1 - CMA. A matéria vai ao Plenário. Para notas, vídeo e mais informações: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12712&codcol=50 |
| 20/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 59-71 - DSF nº 51 | Encerrou-se em 18 de abril de 2024 o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 380, de 2023. Encaminhadas à publicação as Emendas n°s 1 a 3-PLEN. A matéria e as emendas vão à Comissão de Meio Ambiente, para exame das emendas. |
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 480 - DSF nº 44 | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/04/2024 a 18/04/2024. Perante a Mesa. |
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 409 - DSF nº 44 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 402-408 - DSF nº 44 | Na 9ª reunião, realizada nesta data, foi aprovado o relatório do senador Fabiano Contarato que passa a constituir o parecer da Comissão favorável ao Projeto de Lei nº 380 de 2023. A matéria vai ao Plenário. Para notas taquigráficas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12458 |
| 08/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 147-148 - DSF nº 4 | A matéria vai à CMA. |
| 03/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 95-98 - DSF nº 1 | Autuado o Projeto de Lei nº 380/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 380/2023 | Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) | 18/04/2024 | Único | Rejeitada - SF-CMA - 12/06/2024 |
| EMENDA 2 PLEN - PL 380/2023 | Senadora Eliziane Gama (PSD/MA) | 18/04/2024 | Único | Aprovada - SF-CMA - 12/06/2024 |
SUBEMENDA 1 / CMA - EMENDA 2 PLEN - PL 380/2023 | Senador Fabiano Contarato (PT/ES) (Ver outros) | 12/06/2024 | Único | Aprovada - SF-CMA - 12/06/2024 |
| EMENDA 3 PLEN - PL 380/2023 | Senadora Eliziane Gama (PSD/MA) | 19/04/2024 | Único | Aprovada - SF-CMA - 12/06/2024 |
SUBEMENDA 1 / CMA - EMENDA 3 PLEN - PL 380/2023 | Senador Fabiano Contarato (PT/ES) | 12/06/2024 | Único | Aprovada - SF-CMA - 12/06/2024 |
Tramitação encerrada
- Despachos:
- 07/02/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 19/04/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Fabiano Contarato (encerrado em 10/04/2024 - Deliberação da matéria)
- Senador Fabiano Contarato (encerrado em 13/06/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 12/04/2024 - 18/04/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, POLITICA URBANA, FOMENTO, CONSTRUÇÃO, CIDADE, ADAPTAÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/06/2024 - Discussão, em turno único
- 20/06/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 572 de 20/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando o autógrafo para apreciação.
- OFSF 572/2024
- 20/06/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 18/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18 de junho de 2024)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 2 e 3 e subemendas.
Encaminhada à publicação e aprovada a Redação Final (Parecer n° 88/2024-Plen/SF).
A matéria retorna à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 62-63 - DSF nº 91
- Publicado no DSF Páginas 235-238 - DSF nº 91
- P.S 88/2024 - PLEN
- 16/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 18/06/2024.
Discussão, em turno único.
- 13/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 13/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, o presente projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
- Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 88
- 13/06/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Fabiano Contarato por deliberação da matéria.
- 12/06/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 24ª reunião, foi aprovado o relatório do senador Fabiano Contarato, que passa a constituir o PARECER da comissão, pela rejeição da Emenda nº 1-PLEN e pela aprovação das Emendas:
• nº 2 – PLEN/CMA com a Subemenda nº 1 – CMA, e
• nº 3 – PLEN/CMA com a Subemenda nº 1 - CMA.
A matéria vai ao Plenário.
Para notas, vídeo e mais informações: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12712&codcol=50 - Publicado no DSF Páginas 309-317 - DSF nº 87
- P.S 22/2024 - CMA
- 10/06/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/06/2024.
- 29/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 27/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/05/2024.
- 22/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 21/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido relatório do senador Fabiano Contarato pela rejeição da Emenda nº 1-PLEN e pela regimentalidade, boa técnica legislativa, juridicidade e constitucionalidade e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 2 e 3-PLEN, com as subemendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 20/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/05/2024.
- 19/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
Recebido na Comissão para análise das emendas apresentadas em plenário.
- 19/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Encerrou-se em 18 de abril de 2024 o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 380, de 2023.
Encaminhadas à publicação as Emendas n°s 1 a 3-PLEN.
A matéria e as emendas vão à Comissão de Meio Ambiente, para exame das emendas. - Publicado no DSF Páginas 59-71 - DSF nº 51
- 19/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 3 - PLEN, da Senadora Eliziane Gama, enviada em 18 de abril de 2024.
- EMENDA 3 PLEN - PL 380/2023
- 18/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs:
- 1, do Senador Alessandro Vieira; e
- 2, da Senadora Eliziane Gama. - EMENDA 1 PLEN - PL 380/2023
- EMENDA 2 PLEN - PL 380/2023
- 10/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/04/2024 a 18/04/2024. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 480 - DSF nº 44
- 10/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 409 - DSF nº 44
- 10/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Fabiano Contarato por deliberação da matéria.
- 10/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 9ª reunião, realizada nesta data, foi aprovado o relatório do senador Fabiano Contarato que passa a constituir o parecer da Comissão favorável ao Projeto de Lei nº 380 de 2023.
A matéria vai ao Plenário.
Para notas taquigráficas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12458 - Publicado no DSF Páginas 402-408 - DSF nº 44
- P.S 14/2024 - CMA
- 05/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/04/2024.
- 02/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, do senador Fabiano Contarato, relatório pela aprovação do Projeto de Lei n° 380, de 2023.
- Relatório Legislativo
- 12/03/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
- 08/02/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria recebida na Comissão de Meio Ambiente, aguardando designação para relatoria.
- 07/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CMA.
- Publicado no DSF Páginas 147-148 - DSF nº 4
- 26/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 380/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 95-98 - DSF nº 1
- PL 380/2023
Última atualização de dados legislativos: 09/08/2024 15:36
