Projeto de Lei n° 6230, de 2023
- Iniciativa
- Deputado Federal Luciano Ducci (PSB/PR)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1733/2015
- Assunto
- Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 10/04/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 10/04/2024 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 6230/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/12/2023
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6230/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/01/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 03/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei n° 6230, de 2023, que Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Carlos Viana, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 6.230, de 2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 15/2024 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei n° 6230, de 2023, que Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 9ª reunião, realizada nesta data, foi aprovado o relatório do senador Carlos Viana que passa a constituir o parecer da Comissão favorável ao Projeto de Lei nº 6230 de 2023. A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura. Para notas ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 410-415 - DSF nº 44 | Na 9ª reunião, realizada nesta data, foi aprovado o relatório do senador Carlos Viana que passa a constituir o parecer da Comissão favorável ao Projeto de Lei nº 6230 de 2023. A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura. Para notas taquigráficas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12458 |
| 08/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 147-148 - DSF nº 4 | A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CE. |
| 03/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 109-114 - DSF nº 1 | Autuado o Projeto de Lei nº 6230/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 07/02/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Carlos Viana (encerrado em 10/04/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, Política Nacional de Educação Ambiental, ATENÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE, REDUÇÃO, RISCOS, DESASTRE, AMBITO, MEIO AMBIENTE
- 10/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.
- 10/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 9ª reunião, realizada nesta data, foi aprovado o relatório do senador Carlos Viana que passa a constituir o parecer da Comissão favorável ao Projeto de Lei nº 6230 de 2023.
A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura.
Para notas taquigráficas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12458 - Publicado no DSF Páginas 410-415 - DSF nº 44
- P.S 15/2024 - CMA
- 05/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/04/2024.
- 03/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Carlos Viana, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 6.230, de 2023.
- Relatório Legislativo
- 12/03/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
- 08/02/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria recebida na Comissão de Meio Ambiente, aguardando designação para relatoria.
- 07/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CE.
- Publicado no DSF Páginas 147-148 - DSF nº 4
- 26/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6230/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 109-114 - DSF nº 1
- PL 6230/2023
Última atualização de dados legislativos: 25/04/2024 18:54
