Projeto de Lei n° 4562, de 2023
Autoria: Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4562/2023
Norma Gerada: Lei nº 15.168 de 17/07/2025
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Altera a Lei nº 11.678, de 19 de maio de 2008, para denominar os trechos que especifica da rodovia BR-158; e revoga as Leis nºs 13.597, de 8 de janeiro de 2018, e 14.427, de 28 de julho de 2022.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 15.168 de 17/07/2025
- Último local:
- 04/08/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 18/07/2025 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4562/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/12/2023
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 11.678, de 19 de maio de 2008, para denominar os trechos que especifica da rodovia BR-158; e revoga as Leis nºs 13.597, de 8 de janeiro de 2018, e 14.427, de 28 de julho de 2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4562/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/01/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 08/05/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 4562, de 2023, que Altera a Lei nº 11.678, de 19 de maio de 2008, para denominar os trechos que especifica da rodovia BR-158; e revoga as Leis nºs 13.597, de 8 de janeiro de 2018, e 14.427, de 28 de julho de 2022.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, relatório do Senador Cleitinho pela aprovação do PL 4.562/2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 15/2025 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 17/06/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 4562, de 2023, que Altera a Lei nº 11.678, de 19 de maio de 2008, para denominar os trechos que especifica da rodovia BR-158; e revoga as Leis nºs 13.597, de 8 de janeiro de 2018, e 14.427, de 28 de julho de 2022.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Jaime Bagattoli, em substituição ao Senador Cleitinho, é aprovado terminativamente o Projeto. Juntado Ofício e o Parecer da Comissão. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 17/06/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Jaime Bagattoli, em substituição ao Senador Cleitinho, é aprovado terminativamente o Projeto. Juntado Ofício e o Parecer da Comissão. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 17/06/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 15ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Jaime Bagattoli, em substituição ao Senador Cleitinho, é aprovado terminativamente o Projeto. Juntado Ofício e o Parecer da Comissão. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 17/06/2025
- Descrição/Ementa
- Ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa do PL 4562/2023.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Jaime Bagattoli, em substituição ao Senador Cleitinho, é aprovado terminativamente o Projeto. Juntado Ofício e o Parecer da Comissão. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/07/2025
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 573/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 07/07/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 4.562, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 573, de 04/07/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 98, de 07/07/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sançã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 98/2025
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 07/07/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 4562, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 573, de 04/07/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 98, de 07/07/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sançã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 574/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 07/07/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 4562, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 574, de 04/07/2025, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 4562/2023
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/07/2025
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 11.678, de 19 de maio de 2008, para denominar os trechos que especifica da rodovia BR-158; e revoga as Leis nºs 13.597, de 8 de janeiro de 2018, e 14.427, de 28 de julho de 2022.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 573, de 04/07/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 98, de 07/07/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sançã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MSG 966/2025 - Presidência da República
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/07/2025
- Descrição/Ementa
- Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 4.562, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.168, de 17 de julho de 2025.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OF. 1113/2025 - Casa Civil
- Autor:
- Casa Civil
- Data:
- 21/07/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.168, de 17 de julho de 2025, promulgada.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo restituído após sanção
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/07/2025
- Descrição/Ementa
- Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 680/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 04/08/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 4562/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 680, de 04/08/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 966, de 2025, na origem, restituin... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 85 - DSF nº 119 | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 966, de 2025, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 4.562, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.168, de 17 de julho de 2025. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 05/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 83 - DSF nº 119 | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 966, de 2025, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 4.562, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.168, de 17 de julho de 2025. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 04/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 106 | Encerrou-se em 2 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 26/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 193 - DSF nº 100 | Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Jaime Bagattoli, em substituição ao Senador Cleitinho, é aprovado terminativamente o Projeto. Juntado Ofício e o Parecer da Comissão. À SLSF. |
| 26/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 192-193 - DSF nº 100 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 139, de 2025, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 26/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 192 - DSF nº 100 | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 26/06/2025 a 02/07/2025. Perante a Mesa. |
| 18/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 176-184 - DSF nº 96 | Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Jaime Bagattoli, em substituição ao Senador Cleitinho, é aprovado terminativamente o Projeto. Juntado Ofício e o Parecer da Comissão. À SLSF. |
| 08/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 134-137 - DSF nº 4 | A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 03/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 99-103 - DSF nº 1 | Autuado o Projeto de Lei nº 4562/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 07/02/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Cleitinho (encerrado em 17/06/2025 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Jaime Bagattoli (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/06/2025 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 09/02/2024 - 20/02/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 26/06/2025 - 02/07/2025: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 07/07/2025 - 18/07/2025: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 18/07/2025 09:42) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIOS, TRES LAGOAS (MS), CASSILANDIA (MS), SANTA MARIA (RS), ROSARIO DO SUL (RS), CAMPO MOURÃO (PR), RONCADOR (PR), JATAI (GO), ARAGARÇAS (GO)
- 04/08/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 680, de 04/08/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 966, de 2025, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 4.562, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 15.168, de 17 de julho de 2025.
À COARQ. - OFSF 680/2025
- 04/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 966, de 2025, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 4.562, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.168, de 17 de julho de 2025.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 85 - DSF nº 119
- Publicado no DSF Páginas 83 - DSF nº 119
- 18/07/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 15168 DE 2025.
DOU (Diário Oficial da União) - 18/07/2025 - Seção I - págs. 3 e 3.
Sancionada em 17/07/2025.
- 07/07/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 574, de 04/07/2025, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
- OFSF 574/2025
- 07/07/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 573, de 04/07/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 98, de 07/07/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 07/07/2025 às 13:39:05.
- OFSF 573/2025
- MPSF 98/2025
- Autógrafo - PL 4562/2023
- 03/07/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 03/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 2 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 106
- 25/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 26/06/2025 a 02/07/2025. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 192 - DSF nº 100
- 25/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 139, de 2025, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 192-193 - DSF nº 100
- 17/06/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Jaime Bagattoli, em substituição ao Senador Cleitinho, é aprovado terminativamente o Projeto.
Juntado Ofício e o Parecer da Comissão.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 176-184 - DSF nº 96
- Publicado no DSF Páginas 193 - DSF nº 100
- Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- Ofício
- P.S 15/2025 - CI
- 12/06/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/06/2025.
- 27/05/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 13ª reunião da Comissão.
- 20/05/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 11ª reunião da Comissão.
- 16/05/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 20/05/2025.
- 08/05/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, relatório do Senador Cleitinho pela aprovação do PL 4.562/2023.
- Relatório Legislativo
- 21/11/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.
- 21/02/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 08/02/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas a projeto terminativo em comissão (art. 122, II, c, do RISF): primeiro dia - 09/02/2024; último dia - 20/02/2024.
- 07/02/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/02/2024 a 20/02/2024. Perante a CI.
- 07/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 134-137 - DSF nº 4
- 26/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4562/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 99-103 - DSF nº 1
- PL 4562/2023
Última atualização de dados legislativos: 22/08/2025 17:45
