Requerimento n° 1, de 2024


Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, informações sobre o repasse de R$ 52 milhões de reais para a cidade de Cabo Frio-RJ, como complementação de recursos da própria Pasta, conforme notícia publicada pela imprensa (Ministra da Saúde envia R$ 52 milhões extras para Cabo Frio e filho vira secretário (jornaldacidadeonline.com.br).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
14/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
14/05/2024 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-06-21 às 23:57

Identificação:
RQS 1/2024
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
11/01/2024
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, informações sobre o repasse de R$ 52 milhões de reais para a cidade de Cabo Frio-RJ, como complementação de recursos da própria Pasta, conforme notícia publicada pela imprensa (Ministra da Saúde envia R$ 52 milhões extras para Cabo Frio e filho vira secretário (jornaldacidadeonline.com.br).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 1/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/01/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 1/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
08/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 1, de 2024, da Senadora Damares Alves, que Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, informações sobre o repasse de R$ 52 milhões de reais para a cidade de Cabo Frio-RJ, como complementação de recursos da própria Pasta, conforme notícia publicada pela imprensa (Ministra da Saúde envia R$ 52 milhões extras para Cabo Frio e filho vira secretário (jornaldacidadeonline.com.br).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 68/2024 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 1, de 2024, da Senadora Damares Alves, que Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, informações sobre o repasse de R$ 52 milhões de reais para a cidade de Cabo Frio-RJ, como complementação de recursos da própria Pasta, conforme notícia publicada pela imprensa (Ministra da Saúde envia R$ 52 milhões extras para Cabo Frio e filho vira secretário (jornaldacidadeonline.com.br).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 303/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/04/2024
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação n° 1, de 2024.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 303, de 16/04/2024, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Se... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 682/2024 - Ministério da Saúde
Autor:
Ministério da Saúde
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 1/2024.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 682/2024/ASPAR/MS, de 10 de maio de 2024, da Ministra de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/05/2024 Publicado no DSF Páginas 253-254 - DSF nº 68
Juntado o Ofício nº 682/2024/ASPAR/MS, de 10 de maio de 2024, da Ministra de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente.
15/05/2024 Publicado no DSF Páginas 253-254 - DSF nº 68
Anunciado o recebimento do Ofício n° 682, da Ministra de Estado da Saúde, de 10 de maio de 2024, em resposta ao presente requerimento.
A requerente foi comunicada e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
15/05/2024 Publicado no DSF Páginas 253-254 - DSF nº 68
A matéria vai ao arquivo.
11/04/2024 Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
10/04/2024 Publicado no DSF Páginas 576-581 - DSF nº 43
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
03/02/2024 Publicado no DSF Páginas 323 - DSF nº 1
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
03/02/2024 Publicado no DSF Páginas 320-322 - DSF nº 1
Autuado o Requerimento nº 1/2024. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
02/02/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), REPASSE, MUNICIPIO, CABO FRIO (RJ), COMPLEMENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, POLITICA PUBLICA, BENEFICIARIO, VALOR, MOTIVO, CONFLITO, INTERESSE, NOMEAÇÃO, FILHO, CARGO, PREFEITURA
14/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 253-254 - DSF nº 68
14/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício n° 682, da Ministra de Estado da Saúde, de 10 de maio de 2024, em resposta ao presente requerimento.
A requerente foi comunicada e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
Publicado no DSF Páginas 253-254 - DSF nº 68
14/05/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 682/2024/ASPAR/MS, de 10 de maio de 2024, da Ministra de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente.
Publicado no DSF Páginas 253-254 - DSF nº 68
OF. 682/2024 - Ministério da Saúde
16/04/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 303, de 16/04/2024, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Damares Alves, contido no Requerimento n° 1, de 2024, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 68, de 2024. Documentos encaminhados por e-mail. Prazo para resposta: 16/05/2024.
OFSF 303/2024
10/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 576-581 - DSF nº 43
P.S 68/2024 - CDIR
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
08/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
22/02/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
02/02/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
02/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 323 - DSF nº 1
11/01/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 1/2024. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 320-322 - DSF nº 1
RQS 1/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/06/2024 12:16