Requerimento n° 10, de 2024

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Informações

Ementa: Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre as ações tomadas em 2023 e previstas para 2024, para a disseminação de informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, nos termos do art. 8º-A, da Lei nº 8.069/90 (ECA).


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
16/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
16/05/2024 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-12-23 às 04:36

Identificação:
RQS 10/2024
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
30/01/2024
Descrição/Ementa
Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre as ações tomadas em 2023 e previstas para 2024, para a disseminação de informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, nos termos do art. 8º-A, da Lei nº 8.069/90 (ECA).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 10/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/01/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
08/03/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 10, de 2024, da Senadora Damares Alves, que Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre as ações tomadas em 2023 e previstas para 2024, para a disseminação de informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, nos termos do art. 8º-A, da Lei nº 8.069/90 (ECA).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 91/2024 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 10, de 2024, da Senadora Damares Alves, que Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre as ações tomadas em 2023 e previstas para 2024, para a disseminação de informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, nos termos do art. 8º-A, da Lei nº 8.069/90 (ECA).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 304/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/04/2024
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação n° 10, de 2024.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 304, de 16/04/2024, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Se... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 703/2024 - Ministério da Saúde
Autor:
Ministério da Saúde
Data:
16/05/2024
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS 10 de 2024.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 703/2024/ASPAR/MS, de 15 de maio de 2024, da Ministra de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/05/2024 Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 70
Anunciado o recebimento do Ofício nº 703, da Ministra da Saúde, de 15 de maio de 2024, em resposta ao Requerimento.
As informações foram encaminhadas à requerente e anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
11/04/2024 Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
10/04/2024 Publicado no DSF Páginas 722-728 - DSF nº 43
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
03/02/2024 Publicado no DSF Páginas 364 - DSF nº 1
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
03/02/2024 Publicado no DSF Páginas 358-363 - DSF nº 1
Autuado o Requerimento nº 10/2024. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
02/02/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Styvenson Valentim (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ATUAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO, PREVENÇÃO, GRAVIDEZ, ADOLESCENCIA
16/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
16/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 703, da Ministra da Saúde, de 15 de maio de 2024, em resposta ao Requerimento.
As informações foram encaminhadas à requerente e anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 70
16/05/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 703/2024/ASPAR/MS, de 15 de maio de 2024, da Ministra de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente.
OF. 703/2024 - Ministério da Saúde
16/04/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 304, de 16/04/2024, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Damares Alves, contido no Requerimento nº 10, de 2024, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 91, de 2024. Documentos encaminhados por e-mail. Prazo para resposta: 16/05/2024.
OFSF 304/2024
10/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 722-728 - DSF nº 43
P.S 91/2024 - CDIR
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
08/03/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Styvenson Valentim, relatório pela aprovação.
28/02/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
02/02/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
02/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 364 - DSF nº 1
30/01/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 10/2024. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 358-363 - DSF nº 1
RQS 10/2024
Última atualização de dados legislativos: 03/06/2024 12:23