Requerimento n° 11, de 2024
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre as ações tomadas em 2023 e previstas para 2024, para a disseminação de informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, nos termos do art. 8º-A, da Lei nº 8.069/90 (ECA).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/04/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 17/04/2024 - AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Participe
- Identificação:
- RQS 11/2024
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 30/01/2024
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre as ações tomadas em 2023 e previstas para 2024, para a disseminação de informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, nos termos do art. 8º-A, da Lei nº 8.069/90 (ECA).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 11/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/01/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 08/03/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 11, de 2024, da Senadora Damares Alves, que Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre as ações tomadas em 2023 e previstas para 2024, para a disseminação de informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, nos termos do art. 8º-A, da Lei nº 8.069/90 (ECA).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 92/2024 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 11, de 2024, da Senadora Damares Alves, que Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre as ações tomadas em 2023 e previstas para 2024, para a disseminação de informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, nos termos do art. 8º-A, da Lei nº 8.069/90 (ECA).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 231/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação o Requerimento de Informação n° 11, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 231, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44 | Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria, com emendas. As informações serão solicitadas ao Ministério. |
03/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 371 - DSF nº 1 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
03/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 365-370 - DSF nº 1 | Autuado o Requerimento nº 11/2024. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 02/02/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Styvenson Valentim (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), PROGRAMA, MEDIDA, EDUCAÇÃO, DIVULGAÇÃO, PROVIDENCIA, PREVENÇÃO, REDUÇÃO, GRAVIDEZ, ADOLESCENCIA
- 17/04/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 231, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Damares Alves, contido no Requerimento nº 11, de 2024, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 92, de 2024. Prazo para resposta: 17/05/2024.
- OFSF 231/2024
- 10/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria, com emendas.
As informações serão solicitadas ao Ministério. - Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- P.S 92/2024 - CDIR
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
- 08/03/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Styvenson Valentim, relatório pela aprovação com emendas.
- 28/02/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
- 02/02/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 02/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 371 - DSF nº 1
- 30/01/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 11/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 365-370 - DSF nº 1
- RQS 11/2024
Última atualização de dados legislativos: 18/04/2024 10:10