Requerimento n° 34, de 2024
- Autoria
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer informações à Senhora Margareth Menezes da Purificação Costa, Ministra de Estado da Cultura, sobre o Projeto de Revitalização do Real Forte Príncipe da Beira, localizado à margem direita do rio Guaporé, atual município de Costa Marques, no estado de Rondônia - Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 25/04/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 25/04/2024 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 34/2024
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 31/01/2024
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Senhora Margareth Menezes da Purificação Costa, Ministra de Estado da Cultura, sobre o Projeto de Revitalização do Real Forte Príncipe da Beira, localizado à margem direita do rio Guaporé, atual município de Costa Marques, no estado de Rondônia - Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 34/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/01/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 13/03/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 34, de 2024, do Senador Jaime Bagattoli, que Requer informações à Senhora Margareth Menezes da Purificação Costa, Ministra de Estado da Cultura, sobre o Projeto de Revitalização do Real Forte Príncipe da Beira, localizado à margem direita do rio Guaporé, atual município de Costa Marques, no estado de Rondônia - Brasil.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 9/2024 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 34, de 2024, do Senador Jaime Bagattoli, que Requer informações à Senhora Margareth Menezes da Purificação Costa, Ministra de Estado da Cultura, sobre o Projeto de Revitalização do Real Forte Príncipe da Beira, localizado à margem direita do rio Guaporé, atual município de Costa Marques, no estado de Rondônia - Brasil.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 221/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Cultura o Requerimento de Informação n° 34, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 221, de 16/04/2024, a Senhora Ministra de Estado da Cultura, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 1724/2024 - Ministério da Cultura
- Autor:
- Ministério da Cultura
- Data:
- 25/04/2024
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 34, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 1724/2024/GM/MinC, de 24 de abril de 2024, da Ministra de Estado da Cultura, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44 | Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria. As informações serão solicitadas ao Ministério. |
03/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 446 - DSF nº 1 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
03/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 443-445 - DSF nº 1 | Autuado o Requerimento nº 34/2024. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 02/02/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Chico Rodrigues (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CULTURA (MINC), ESCLARECIMENTOS, PROJETO, CRONOGRAMA, REFORMA, EDIFICIO, FORTE, MUNICIPIO, COSTA MARQUES (RO)
- 25/04/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 25/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício da Ministra de Estado da Cultura, nº 1724, de 24 de abril de 2024, em resposta ao Requerimento nº 34, de 2024, de autoria do Senador Jaime Bagatolli.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
- 25/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 1724/2024/GM/MinC, de 24 de abril de 2024, da Ministra de Estado da Cultura, contendo informações ao Requerente.
- OF. 1724/2024 - Ministério da Cultura
- 17/04/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 221, de 16/04/2024, a Senhora Ministra de Estado da Cultura, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Jaime Bagattoli, contido no Requerimento nº 34, de 2024, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 9, de 2024. Prazo para resposta: 17/05/2024.
- OFSF 221/2024
- 10/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria.
As informações serão solicitadas ao Ministério. - Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- P.S 9/2024 - CDIR
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
- 13/03/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 22/02/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
- 02/02/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 02/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 446 - DSF nº 1
- 31/01/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 34/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 443-445 - DSF nº 1
- RQS 34/2024
Última atualização de dados legislativos: 26/04/2024 18:29