Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 1, de 2024
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Convocação de autoridades
Ementa:
Requer a convocação da Ministra dos Povos Indígenas
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 01/02/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 01/02/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 1/2024 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 01/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação da Ministra dos Povos Indígenas
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), CONVOCAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS, ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES, ESTUPRO COLETIVO, VITIMA, MENOR, CRIANÇA, COMUNIDADE INDIGENA, TRIBO YANOMAMI, CASA DE SAUDE, ESTADO DE RORAIMA (RR)
- 01/02/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 13:33.
Última atualização de dados legislativos: 02/02/2024 14:06