Requerimento n° 43, de 2024


Ementa:
Requer informações à Senhora Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres, sobre as ações realizadas no âmbito da iniciativa “Brasil sem misoginia” e do Protocolo "Não é Não", previsto na Lei nº 14.786, de 28 de dezembro de 2023.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Weverton
Último local:
06/02/2024 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
26/02/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-04-23 às 06:02

Identificação:
RQS 43/2024
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
06/02/2024
Descrição/Ementa
Requer informações à Senhora Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres, sobre as ações realizadas no âmbito da iniciativa “Brasil sem misoginia” e do Protocolo "Não é Não", previsto na Lei nº 14.786, de 28 de dezembro de 2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 43/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/02/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
07/02/2024 Publicado no DSF Páginas 145-150 - DSF nº 3
Autuado o Requerimento nº 43/2024. O requerimento vai à publicação.
Despacho:
06/02/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Weverton
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS MULHERES, ESCLARECIMENTOS, PROVIDENCIA, CAMPANHA, AMBITO NACIONAL, COMBATE, PREVENÇÃO, VIOLENCIA, MISOGINIA, ASSEDIO SEXUAL, PERSEGUIÇÃO, AMEAÇA, MULHER
26/02/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
06/02/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de Relator.
06/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
06/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 43/2024. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 145-150 - DSF nº 3
RQS 43/2024
Última atualização de dados legislativos: 26/02/2024 09:43