Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 1, de 2024


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a “questão de plantio e tráfico de drogas ilícitas nas comunidades indígenas”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
06/02/2024 - Comissão de Segurança Pública
Último estado:
14/05/2024 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-06-16 às 09:09

Identificação:
REQ 1/2024 - CSP
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
06/02/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a “questão de plantio e tráfico de drogas ilícitas nas comunidades indígenas”.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Identificação:
REQ 22/2024 - CSP
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
26/04/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 1/2024 - CSP.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Apresentado o Requerimento nº 22/2024, que adita o Requerimento nº 1/2024. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Segurança Pública
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CSP
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, colocado em votação, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PLANTIO, TRAFICO, DROGA, COMUNIDADE INDIGENA
14/05/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, colocado em votação, é aprovado o requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
09/05/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 14/05/2024.
30/04/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 12ª reunião da Comissão.
26/04/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Ação:
Apresentado o Requerimento nº 22/2024, que adita o Requerimento nº 1/2024.
REQ 22/2024 - CSP
25/04/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 30/04/2024.
06/02/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:41.
Última atualização de dados legislativos: 14/05/2024 12:52