Remetido Ofício SF nº 856, de 22/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 155, de 2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 122/2024.
Remetido Ofício SF nº 857, de 22/08/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 122/24, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Remetido Ofício SF nº 858, de 22/08/24, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores , encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 122/24, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

(Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, iniciada em 14/08/2024)
Encerrada a discussão.
Aprovado o Projeto, nos termos do parecer.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Concluída a instrução da matéria, o presente projeto aguarda inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.

Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria.
A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa, para prosseguimento da tramitação.

A matéria vai à CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.

Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 167/2023 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.