Projeto de Lei n° 1825, de 2023
- Iniciativa
- Deputado Federal Rodrigo Gambale (PODEMOS/SP)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1825/2023
- Assunto
- Política Social > Cultura
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Damares Alves
- Último local:
- 28/02/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 02/07/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Identificação:
- PL 1825/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/02/2024
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1825/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/02/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 02/07/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 1.825, de 2023, da Câmara dos Deputados, que institui a Semana Cultural Interescolar nos Estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
28/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 162 - DSF nº 15 | A matéria vai à CE. |
08/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 198-200 - DSF nº 4 | Autuado o Projeto de Lei nº 1825/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 27/02/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Damares Alves
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, CULTURA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, MES, OUTUBRO
- 02/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 29/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
- 28/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 27/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CE.
- Publicado no DSF Páginas 162 - DSF nº 15
- 07/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1825/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 198-200 - DSF nº 4
- PL 1825/2023
Última atualização de dados legislativos: 02/07/2024 14:41