Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 3, de 2024
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a " Liberdade de Consciência ".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 09/02/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 28/02/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 3/2024 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a " Liberdade de Consciência ".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, NECESSIDADE, REGULAMENTAÇÃO, LIBERDADE DE PENSAMENTO, LIBERDADE DE CRENÇA
- 28/02/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 26/02/2024, em atendimento ao REQ 3/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12298&codcol=834
- 22/02/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 3/2024 prevista para a 3ª reunião, agendada para 26/02/2024, às 09h.
- 21/02/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 1ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 16/02/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/02/2024.
- 09/02/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:52.
Última atualização de dados legislativos: 28/02/2024 13:24