Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 3, de 2024

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a " Liberdade de Consciência ".

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
09/02/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
28/02/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-05-26 às 21:50

Identificação:
REQ 3/2024 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/02/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a " Liberdade de Consciência ".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, NECESSIDADE, REGULAMENTAÇÃO, LIBERDADE DE PENSAMENTO, LIBERDADE DE CRENÇA
28/02/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 26/02/2024, em atendimento ao REQ 3/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12298&codcol=834
22/02/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 3/2024 prevista para a 3ª reunião, agendada para 26/02/2024, às 09h.
21/02/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 1ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
16/02/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/02/2024.
09/02/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:52.
Última atualização de dados legislativos: 28/02/2024 13:24