Projeto de Lei n° 1639, de 2022
- Iniciativa
- Deputado Federal Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1639/2022
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Confere o título de Capital Nacional do Casamento ao Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 28/02/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 10/04/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1639/2022
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/02/2024
- Descrição/Ementa
- Confere o título de Capital Nacional do Casamento ao Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1639/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/02/2024
- Descrição/Ementa
- -
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 157 - DSF nº 15 | A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 10/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 20-22 - DSF nº 6 | Autuado o Projeto de Lei nº 1639/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 27/02/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Carlos Portinho (encerrado em 05/03/2024 - Redistribuição)
- Senador Romário (encerrado em 10/04/2024 - Redistribuição)
- Prazos:
- 29/02/2024 - 06/03/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, MUNICIPIO, PETROPOLIS (RJ), TITULO, CAPITAL NACIONAL, CASAMENTO
- 10/04/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Romário, para redistribuição.
- 07/03/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria com relator.
- 06/03/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- 05/03/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Carlos Portinho, para redistribuição.
- 28/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
- 27/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 29/02/2024 a 06/03/2024. Perante a CE.
- 27/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 157 - DSF nº 15
- 09/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1639/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 20-22 - DSF nº 6
- PL 1639/2022
Última atualização de dados legislativos: 10/04/2024 15:25
