Projeto de Lei n° 1639, de 2022

Iniciativa
Deputado Federal Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1639/2022
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Confere o título de Capital Nacional do Casamento ao Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
28/02/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
10/04/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-05-30 às 13:37

Identificação:
PL 1639/2022
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/02/2024
Descrição/Ementa
Confere o título de Capital Nacional do Casamento ao Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1639/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/02/2024
Descrição/Ementa
-
Data Documento oficial Ação legislativa
28/02/2024 Publicado no DSF Páginas 157 - DSF nº 15
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
10/02/2024 Publicado no DSF Páginas 20-22 - DSF nº 6
Autuado o Projeto de Lei nº 1639/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Despacho:
27/02/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Carlos Portinho (encerrado em 05/03/2024 - Redistribuição)
  • Senador Romário (encerrado em 10/04/2024 - Redistribuição)
Prazos:
29/02/2024 - 06/03/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, MUNICIPIO, PETROPOLIS (RJ), TITULO, CAPITAL NACIONAL, CASAMENTO
10/04/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Romário, para redistribuição.
07/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria com relator.
06/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
05/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Carlos Portinho, para redistribuição.
28/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
27/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 29/02/2024 a 06/03/2024. Perante a CE.
27/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 157 - DSF nº 15
09/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1639/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 20-22 - DSF nº 6
PL 1639/2022
Última atualização de dados legislativos: 10/04/2024 15:25