Projeto de Lei n° 1227, de 2023

Iniciativa
Deputado Federal Ruy Carneiro (PSC/PB)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1227/2023
Assunto
Política Social > Cultura
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, para reconhecer as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
23/05/2024 - Núcleo de Redação Legislativa
Último estado:
21/05/2024 - AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

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Resultado apurado em 2024-05-30 às 12:39

Identificação:
PL 1227/2023
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/02/2024
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, para reconhecer as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1227/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/02/2024
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
17/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 1227, de 2023, que Altera a Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, para reconhecer as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Daniella Ribeiro, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 58/2024 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura, Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
21/05/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 1227, de 2023, que Altera a Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, para reconhecer as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 21/05/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto, com a Emenda nº 1-CE (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício nº 27/24 - Câmara Municipal de São Vicente - SP
Autor:
Câmara Municipal de São Vicente - SP
Data:
23/04/2024
Descrição/Ementa
Moção de Apoio ao Projeto de lei 1227/2023, par que seja votado e aprovado no Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
21/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
21/05/2024
Descrição/Ementa
Lista de votação
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/05/2024
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, para reconhecer as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
21/05/2024
Descrição/Ementa
Comunicação de deliberação do PL 1227/2023.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 21/05/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto, com a Emenda nº 1-CE (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
28/02/2024 Publicado no DSF Páginas 157 - DSF nº 15
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
10/02/2024 Publicado no DSF Páginas 33-36 - DSF nº 6
Autuado o Projeto de Lei nº 1227/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PL 1227/2023 Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB) (Ver outros) 21/05/2024 Único Aprovada - SF-CE - 21/05/2024

Despacho:
27/02/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senadora Daniella Ribeiro (encerrado em 21/05/2024 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Teresa Leitão (Relator Ad hoc) (encerrado em 21/05/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
29/02/2024 - 06/03/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
23/05/2024 - 29/05/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, QUADRILHA, Festas Juninas, MANIFESTAÇÃO, CULTURA
21/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 23/05/2024 a 29/05/2024. Perante a Mesa.
21/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 183, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
21/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 21/05/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto, com a Emenda nº 1-CE (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
P.S 58/2024 - CE
Ofício
21/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 21/05/2024, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Teresa Leitão, em substituição à Senadora Daniella Ribeiro.
17/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 21/05/2024.
14/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 14/05/2024, a matéria foi retirada de pauta.
10/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 14/05/2024.
07/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 07/05/2024, a matéria foi retirada de pauta.
02/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 07/05/2024.
17/04/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Daniella Ribeiro, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
07/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria com a relatora.
28/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
27/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 29/02/2024 a 06/03/2024. Perante a CE.
27/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 157 - DSF nº 15
09/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1227/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 33-36 - DSF nº 6
PL 1227/2023
Última atualização de dados legislativos: 30/05/2024 01:43