Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 3, de 2024
- Autoria
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência com o objetivo de, em reunião de caráter secreto, debater a realidade atual do sistema penitenciário federal brasileiro, com vistas a esclarecer a respeito de dados, políticas aplicadas, inteligência e fragilidades que envolvam tal situação, em especial quanto à recente fuga do presídio de segurança máxima em Mossoró (RN), ocorrida no dia 14 de fevereiro deste ano.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 15/02/2024 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 27/02/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 3/2024 - CSP
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 15/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência com o objetivo de, em reunião de caráter secreto, debater a realidade atual do sistema penitenciário federal brasileiro, com vistas a esclarecer a respeito de dados, políticas aplicadas, inteligência e fragilidades que envolvam tal situação, em especial quanto à recente fuga do presídio de segurança máxima em Mossoró (RN), ocorrida no dia 14 de fevereiro deste ano.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 20/02/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 3 de 2024-CSP e a alteração, de pública para secreta, da reunião a ser realizada, nos termos do art. 110 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, REUNIÃO, CARATER SECRETO, DEBATE, SISTEMA PENITENCIARIO, INSTITUIÇÃO FEDERAL, ESCLARECIMENTOS, DADOS, POLITICA, INTELIGENCIA, SITUAÇÃO, FUGA, PRESO, PRESIDIO, SEGURANÇA, MOSSORO (RN)
- 27/02/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada audiência com a presença do Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 20/02/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 3/2024 prevista para a 3ª reunião, agendada para 27/02/2024, às 11h.
- 20/02/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 3 de 2024-CSP e a alteração, de pública para secreta, da reunião a ser realizada, nos termos do art. 110 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Listagem ou relatório descritivo
- 19/02/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 20/02/2024.
- 15/02/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:01.
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2024 16:02