Projeto de Lei n° 286, de 2024

Iniciativa
Senador Flávio Dino (PSB/MA)
Assunto
Política Social > Educação
Política Social > Cultura
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, para fortalecimento das bibliotecas públicas e dos bibliotecários.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Veneziano Vital do Rêgo
Último local:
22/02/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
28/02/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-05-20 às 17:34

Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/02/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PL 286/2024
Autor:
Senador Flávio Dino (PSB/MA)
Data:
19/02/2024
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, para fortalecimento das bibliotecas públicas e dos bibliotecários.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 286/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
22/02/2024 Publicado no DSF Páginas 69 - DSF nº 11
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
20/02/2024 Publicado no DSF Páginas 94-99 - DSF nº 9
Autuado o Projeto de Lei nº 286/2024. O projeto vai à publicação.
Despacho:
21/02/2024
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo
Prazos:
23/02/2024 - 29/02/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, INCENTIVO, LIVRO, LEITURA, VALORIZAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, ATUAÇÃO, BIBLIOTECARIO, CRIAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, BIBLIOTECA PUBLICA
29/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria com relator.
28/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
21/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/02/2024 a 29/02/2024. Perante a CE.
21/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 69 - DSF nº 11
19/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 286/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 94-99 - DSF nº 9
PL 286/2024
Última atualização de dados legislativos: 06/03/2024 10:56