Mensagem (SF) n° 2, de 2024

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Dinamarca e, cumulativamente, na República da Lituânia.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Alessandro Vieira
Último local:
19/02/2024 - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Último estado:
13/03/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-04-17 às 00:59

Identificação:
MSF 2/2024
Autor:
Presidência da República
Data:
19/02/2024
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Dinamarca e, cumulativamente, na República da Lituânia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 2/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/02/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
07/03/2024
Descrição/Ementa
Apreciação do Senado Federal da indicação do Senhor LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES para exercer o o cargo de Embaixador do Brasil na Dinamarca e Lituânia
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Alessandro Vieira, com voto pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
04/03/2024
Descrição/Ementa
Planejamento Estratégico do indicado
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
20/02/2024 Publicado no DSF Páginas 38-86 - DSF nº 9
Autuada a Mensagem nº 2/2024. A matéria vai à publicação.
Origem externa:
MSG 48/2024
Despacho:
19/02/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Alessandro Vieira
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, DINAMARCA, CUMULATIVIDADE, LITUANIA
13/03/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 3ª reunião da Comissão.
07/03/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido relatório do Senador Alessandro Vieira, com voto pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
07/03/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/03/2024.
04/03/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
Listagem ou relatório descritivo
27/02/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
19/02/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
19/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CRE.
19/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Mensagem nº 2/2024. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 38-86 - DSF nº 9
MSF 2/2024
Última atualização de dados legislativos: 13/03/2024 18:05