Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 7, de 2024
- Autoria
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Natureza
- Adiamento de apreciação de matéria
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 279, III, e 315 do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da votação do PL 826/2019, que “institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas”, até que ocorra a Sessão de DebatesTemáticos, agendada para o dia 26 deste mês, a fim de debater a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 20/02/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 27/02/2024 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 7/2024 - CE
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 20/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 279, III, e 315 do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da votação do PL 826/2019, que “institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas”, até que ocorra a Sessão de DebatesTemáticos, agendada para o dia 26 deste mês, a fim de debater a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Adiamento de apreciação de matéria) na Comissão nesta data às 08:23. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 27/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Fica prejudicado o REQ 7/2024 – CE, pela aprovação do PL 826/2019, na reunião realizada em 20 de fevereiro de 2024.
- 20/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Adiamento de apreciação de matéria) na Comissão nesta data às 08:23.
- REQ 7/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 27/02/2024 13:57