Requerimento n° 79, de 2024


Ementa:
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre a PEC 42/2023.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
20/02/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
20/02/2024 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-04-15 às 00:05

Identificação:
RQS 79/2024
Autor:
Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
20/02/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre a PEC 42/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 79/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/02/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
21/02/2024 Publicado no DSF Páginas 113-115 - DSF nº 10
Autuado o Requerimento nº 79/2024. O requerimento vai à publicação.
21/02/2024 Publicado no DSF Páginas 57-58 - DSF nº 10
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 20/02/2024)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ELEGIBILIDADE, MILITAR, ATIVO, FORÇAS ARMADAS, REGISTRO, CANDIDATURA, CARGO ELETIVO, TRANSFERENCIA, RESERVA REMUNERADA, ATENDIMENTO, REQUISITOS, INATIVIDADE
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 20/02/2024 - Votação, em turno único
20/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 20/02/2024)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 57-58 - DSF nº 10
20/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 79/2024. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 113-115 - DSF nº 10
RQS 79/2024
Última atualização de dados legislativos: 05/03/2024 13:48