Requerimento n° 79, de 2024
Autoria: Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA), e outros Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Natureza: Realização de sessão de debates temáticos
Ementa: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre a PEC 42/2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 11/02/2025 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 20/02/2024 - APROVADA
- Identificação:
- RQS 79/2024
- Autor:
- Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 20/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre a PEC 42/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 79/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/02/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 113-115 - DSF nº 10 | Autuado o Requerimento nº 79/2024. O requerimento vai à publicação. |
| 21/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 57-58 - DSF nº 10 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 20/02/2024) Aprovado. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ELEGIBILIDADE, MILITAR, ATIVO, FORÇAS ARMADAS, REGISTRO, CANDIDATURA, CARGO ELETIVO, TRANSFERENCIA, RESERVA REMUNERADA, ATENDIMENTO, REQUISITOS, INATIVIDADE
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 20/02/2024 - Votação, em turno único
- 20/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 20/02/2024)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 57-58 - DSF nº 10
- 20/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 79/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 113-115 - DSF nº 10
- RQS 79/2024
Última atualização de dados legislativos: 11/02/2025 15:59
