Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 6, de 2024


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa, na forma de audiência pública, na cidade de Lucas do Rio Verde-MT, no dia 15 de março de 2024, com o objetivo de discutir prevenção, enfrentamento, desafios, legislações e políticas públicas de combate a violência contra a mulher. Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
20/02/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
21/02/2024 - REQUERIMENTO APROVADO

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-13 às 13:04

Identificação:
REQ 6/2024 - CDH
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
20/02/2024
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na cidade de Lucas do Rio Verde-MT, no dia 15 de março de 2024, com o objetivo de discutir prevenção, enfrentamento, desafios, legislações e políticas públicas de combate a violência contra a mulher.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, MUNICIPIO, LUCAS DO RIO VERDE (MT), OBJETIVO, DEBATE, PREVENÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, COMBATE, VIOLENCIA, MULHER
21/02/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 1ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, com autorização do Plenário, a matéria foi incluída na pauta. A autora corrigiu o requerimento, oralmente, a fim de fazer constar que o objetivo é a realização de uma diligência, não de uma audiência pública. Na sequência, foi aprovado o requerimento com a devida correção.
20/02/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:33.
Última atualização de dados legislativos: 21/02/2024 14:57