Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 8, de 2024

Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional do AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
23/02/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
28/02/2024 - REQUERIMENTO APROVADO


Identificação:
REQ 8/2024 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/02/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional do AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, AUDITOR FISCAL, FISCAL ADUANEIRO, AUDITOR TRIBUTARIO
28/02/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 4ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Flávio Arns. Em sequência, a Comissão aprova o requerimento.
23/02/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/02/2024.
23/02/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:00.
Última atualização de dados legislativos: 28/02/2024 16:30