Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 8, de 2024
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional do AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 23/02/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 28/02/2024 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 8/2024 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional do AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, AUDITOR FISCAL, FISCAL ADUANEIRO, AUDITOR TRIBUTARIO
- 28/02/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 4ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Flávio Arns. Em sequência, a Comissão aprova o requerimento.
- 23/02/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/02/2024.
- 23/02/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:00.
Última atualização de dados legislativos: 28/02/2024 16:30