Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 8, de 2024


Ementa:
Requer Audiência Pública para discutir o PL 836/2021

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
27/02/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
10/04/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-19 às 15:17

Identificação:
REQ 8/2024 - CAE
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer Audiência Pública para discutir o PL 836/2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Aprovado o Requerimento nº 8/2024-CAE para realização de audiência pública. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 9/2024 - CAE
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
28/02/2024
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao REQ 8/2024 - CAE, de autoria do Senador Jaime Bagattoli.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 28/02/2024, foi recebido o Requerimento nº 9/2024, do senador Sérgio Moro, para adição de sua assinatura ao Requerimento nº 8/2024. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 14/2024 - CAE
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
04/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a inclusão do Sr. Sérgio Leitão, Diretor Executivo do Instituto Escolhas, para participar do debate na audiência pública objeto do REQ 8/2024.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, COMERCIALIZAÇÃO, OURO, CONDICIONAMENTO, EXISTENCIA, MINERIO, AREA, EXPLORAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, COMPROVAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM), REQUISIÇÃO, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTO, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), REGULAMENTAÇÃO
12/03/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Realizada nesta data audiência pública com a presença dos seguintes convidados: 1- Sr. Alex dos Santos Macedo, Analista Técnico Institucional - Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); 2- Sra. Cinthia de Paiva Rodrigues, Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Ibram; 3- Sr. Marivaldo de Castro Pereira, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 4- Sr. André Maurício Trindade da Rocha, Chefe de atividades - DESIG (Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro); 5- Sr. Humberto Freire de Barros, Diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal; 6- Sra. Larissa Rodrigues
Representante do Instituto Escolhas e Pesquisadora na área de Mineração e Energia; 7- Sr. Giorgio de Tomi, Representante do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos - IBGM.
05/03/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 8/2024, REQ 12/2024, REQ 13/2024 e REQ 14/2024 prevista para a 4ª reunião, agendada para 12/03/2024, às 09h.
28/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 28/02/2024, foi recebido o Requerimento nº 9/2024, do senador Sérgio Moro, para adição de sua assinatura ao Requerimento nº 8/2024.
REQ 9/2024 - CAE
27/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 8/2024-CAE para realização de audiência pública.
REQ 8/2024 - CAE
27/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:03.
Última atualização de dados legislativos: 10/04/2024 17:22