Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 8, de 2024
- Autoria
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer Audiência Pública para discutir o PL 836/2021
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 27/02/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 10/04/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 8/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 27/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer Audiência Pública para discutir o PL 836/2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Aprovado o Requerimento nº 8/2024-CAE para realização de audiência pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 9/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 28/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao REQ 8/2024 - CAE, de autoria do Senador Jaime Bagattoli.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 28/02/2024, foi recebido o Requerimento nº 9/2024, do senador Sérgio Moro, para adição de sua assinatura ao Requerimento nº 8/2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 14/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 04/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão do Sr. Sérgio Leitão, Diretor Executivo do Instituto Escolhas, para participar do debate na audiência pública objeto do REQ 8/2024.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 27/02/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, COMERCIALIZAÇÃO, OURO, CONDICIONAMENTO, EXISTENCIA, MINERIO, AREA, EXPLORAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, COMPROVAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM), REQUISIÇÃO, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTO, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), REGULAMENTAÇÃO
- 12/03/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada nesta data audiência pública com a presença dos seguintes convidados: 1- Sr. Alex dos Santos Macedo, Analista Técnico Institucional - Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); 2- Sra. Cinthia de Paiva Rodrigues, Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Ibram; 3- Sr. Marivaldo de Castro Pereira, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 4- Sr. André Maurício Trindade da Rocha, Chefe de atividades - DESIG (Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro); 5- Sr. Humberto Freire de Barros, Diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal; 6- Sra. Larissa Rodrigues
Representante do Instituto Escolhas e Pesquisadora na área de Mineração e Energia; 7- Sr. Giorgio de Tomi, Representante do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos - IBGM.
- 05/03/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 8/2024, REQ 12/2024, REQ 13/2024 e REQ 14/2024 prevista para a 4ª reunião, agendada para 12/03/2024, às 09h.
- 28/02/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 28/02/2024, foi recebido o Requerimento nº 9/2024, do senador Sérgio Moro, para adição de sua assinatura ao Requerimento nº 8/2024.
- REQ 9/2024 - CAE
- 27/02/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 8/2024-CAE para realização de audiência pública.
- REQ 8/2024 - CAE
- 27/02/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:03.
Última atualização de dados legislativos: 10/04/2024 17:22
