Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 5, de 2024

Autoria
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza
Convocação de autoridades

Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Exma. Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado do Ministério da Saúde, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a supressão dos dados de óbitos por desnutrição constantes nos Boletins informativos do COE SUS Yanomami, bem como para apresentação do planejamento para conter o aumento dos óbitos de indígenas Yanomami.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
28/02/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
16/04/2024 - REQUERIMENTO PREJUDICADO

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 15:23

Identificação:
REQ 5/2024 - CAS
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
28/02/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Exma. Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado do Ministério da Saúde, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a supressão dos dados de óbitos por desnutrição constantes nos Boletins informativos do COE SUS Yanomami, bem como para apresentação do planejamento para conter o aumento dos óbitos de indígenas Yanomami.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 13:37. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ESCLARECIMENTOS, MINISTRO, INFORMAÇÕES, SUPRESSÃO, DADOS, MORTE, DESNUTRIÇÃO, INDIO, TRIBO YANOMAMI, PLANEJAMENTO, CONTROLE, AUMENTO
16/04/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO PREJUDICADO
Ação:
Prejudicado em virtude do comparecimento da Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, em reunião da Comissão de Assuntos Sociais realizada nesta data.
28/02/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 13:37.
REQ 5/2024 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 16/04/2024 15:58