Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 5, de 2024
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Convocação de autoridades
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Exma. Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado do Ministério da Saúde, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a supressão dos dados de óbitos por desnutrição constantes nos Boletins informativos do COE SUS Yanomami, bem como para apresentação do planejamento para conter o aumento dos óbitos de indígenas Yanomami.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/02/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 16/04/2024 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 5/2024 - CAS
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 28/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Exma. Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado do Ministério da Saúde, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a supressão dos dados de óbitos por desnutrição constantes nos Boletins informativos do COE SUS Yanomami, bem como para apresentação do planejamento para conter o aumento dos óbitos de indígenas Yanomami.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 13:37. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ESCLARECIMENTOS, MINISTRO, INFORMAÇÕES, SUPRESSÃO, DADOS, MORTE, DESNUTRIÇÃO, INDIO, TRIBO YANOMAMI, PLANEJAMENTO, CONTROLE, AUMENTO
- 16/04/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Prejudicado em virtude do comparecimento da Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, em reunião da Comissão de Assuntos Sociais realizada nesta data.
- 28/02/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 13:37.
- REQ 5/2024 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 16/04/2024 15:58