Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 6, de 2024

Autoria
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza
Convocação de autoridades

Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Exma. Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a falta de água potável e falta de segurança para as equipes de saúde que atuam no atendimento aos indígenas no território Yanomami, em Roraima.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
28/02/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
16/04/2024 - REQUERIMENTO PREJUDICADO

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 15:07

Identificação:
REQ 6/2024 - CAS
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
28/02/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Exma. Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a falta de água potável e falta de segurança para as equipes de saúde que atuam no atendimento aos indígenas no território Yanomami, em Roraima.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 13:38. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), INFORMAÇÕES, FALTA, AGUA POTAVEL, SEGURANÇA, AGENTE DE SAUDE PUBLICA, ATENDIMENTO, COMUNIDADE INDIGENA, TERRITORIO, TRIBO YANOMAMI, ESTADO DE RORAIMA (RR)
16/04/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO PREJUDICADO
Ação:
Prejudicado em virtude do comparecimento da Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, em reunião da Comissão de Assuntos Sociais realizada nesta data.
28/02/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 13:38.
REQ 6/2024 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 16/04/2024 15:59