Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 6, de 2024
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Convocação de autoridades
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Exma. Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a falta de água potável e falta de segurança para as equipes de saúde que atuam no atendimento aos indígenas no território Yanomami, em Roraima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/02/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 16/04/2024 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 6/2024 - CAS
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 28/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Exma. Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a falta de água potável e falta de segurança para as equipes de saúde que atuam no atendimento aos indígenas no território Yanomami, em Roraima.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 13:38. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), INFORMAÇÕES, FALTA, AGUA POTAVEL, SEGURANÇA, AGENTE DE SAUDE PUBLICA, ATENDIMENTO, COMUNIDADE INDIGENA, TERRITORIO, TRIBO YANOMAMI, ESTADO DE RORAIMA (RR)
- 16/04/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Prejudicado em virtude do comparecimento da Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, em reunião da Comissão de Assuntos Sociais realizada nesta data.
- 28/02/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 13:38.
- REQ 6/2024 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 16/04/2024 15:59