Projeto de Lei n° 528, de 2024

Iniciativa
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Assunto
Política Social > Cultura
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Reconhece o evento "Evangelizar é Preciso", realizado no município de Fortaleza, no estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
23/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
23/05/2024 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-05-23 às 18:50

Identificação:
PL 528/2024
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
01/03/2024
Descrição/Ementa
Reconhece o evento "Evangelizar é Preciso", realizado no município de Fortaleza, no estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 528/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/03/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 528, de 2024, da Senadora Augusta Brito, que Reconhece o evento “Evangelizar é Preciso”, realizado no município de Fortaleza, no estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Cid Gomes, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 49/2024 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 528, de 2024, da Senadora Augusta Brito, que Reconhece o evento “Evangelizar é Preciso”, realizado no município de Fortaleza, no estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 14/05/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 25ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Aprovação de Matéria em Decisão Terminativa – PL 528/2024
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 14/05/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Núcleo de Redação Legislativa
Data:
23/05/2024
Descrição/Ementa
Reconhece o evento "Evangelizar é Preciso", realizado no município de Fortaleza, no estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/03/2024 Publicado no DSF Páginas 32-33 - DSF nº 22
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
02/03/2024 Publicado no DSF Páginas 55-58 - DSF nº 18
Autuado o Projeto de Lei nº 528/2024. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
07/03/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Cid Gomes (encerrado em 14/05/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
11/03/2024 - 15/03/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
16/05/2024 - 22/05/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, BENS CULTURAIS, EVENTO RELIGIOSO, QUALIFICAÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL, AMBITO NACIONAL
23/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 22 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.
Não foi apresentado recurso.
O Projeto de Lei nº 528, de 2024, aprovado terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.
23/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
14/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 16/05/2024 a 22/05/2024. Perante a Mesa.
14/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 172, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que aquela seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.
14/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes por deliberação da matéria.
14/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 14/05/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
Ofício
P.S 49/2024 - CE
10/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 14/05/2024.
10/04/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Cid Gomes, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
21/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
18/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
07/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/03/2024 a 15/03/2024. Perante a CE.
07/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 32-33 - DSF nº 22
01/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 528/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 55-58 - DSF nº 18
PL 528/2024
Última atualização de dados legislativos: 23/05/2024 17:31