Projeto de Lei n° 528, de 2024
- Iniciativa
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Assunto
- Política Social > Cultura
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Reconhece o evento “Evangelizar é Preciso”, realizado no município de Fortaleza, no estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Cid Gomes
- Último local:
- 08/03/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 10/04/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 528/2024
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 01/03/2024
- Descrição/Ementa
- Reconhece o evento “Evangelizar é Preciso”, realizado no município de Fortaleza, no estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 528/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/03/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PSB/CE)
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 528, de 2024, da Senadora Augusta Brito, que reconhece o evento “Evangelizar é Preciso”, realizado no município de Fortaleza, no estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Cid Gomes, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 32-33 - DSF nº 22 | A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 02/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 55-58 - DSF nº 18 | Autuado o Projeto de Lei nº 528/2024. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 07/03/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Cid Gomes
- Prazos:
- 11/03/2024 - 15/03/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, BENS CULTURAIS, EVENTO RELIGIOSO, QUALIFICAÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL, AMBITO NACIONAL
- 10/04/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Cid Gomes, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 21/03/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
- 18/03/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 07/03/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/03/2024 a 15/03/2024. Perante a CE.
- 07/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 32-33 - DSF nº 22
- 01/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 528/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 55-58 - DSF nº 18
- PL 528/2024
Última atualização de dados legislativos: 10/04/2024 15:25