Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 17, de 2024


Ementa:
Requer a inclusão de convidado na audiência pública com o objetivo de instruir o PL 1365/2022, objeto do REQ. 150/2023 - CAE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
05/03/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
12/03/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-11-21 às 23:29

Identificação:
REQ 17/2024 - CAE
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidado na audiência pública com o objetivo de instruir o PL 1365/2022, objeto do REQ. 150/2023 - CAE.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, PERCENTAGEM, REMUNERAÇÃO, HORA EXTRA, TRABALHO NOTURNO, MEDICO, DENTISTA
12/03/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Realizada nesta data audiência pública com a presença dos seguintes convidados: 1- Sr. Tadeu Henrique Pimentel, Presidente da Federação Médica Brasileira - FMB; 2- Sra. Rita Virginia Marques Ribeiro, Representante - Federação Nacional dos Médicos - Fenam; 3- Sra. Giuliana Mafra Barbosa, Representante da Federação Nacional dos Odontologistas - FNO; 4- Sr. José Carrijo Brom, Presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas - FIO; 5- Sr. Vinicius Almeida
Coordenador da área de Estudos Técnicos da CNM, Representante de: Confederação Nacional dos Municípios - CNM; 6- Sr. Mirocles Campos Véras Neto
Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB; 7- Sr. David Oliveira Barbosa, Representante dos Técnicos em Patologia Clínica; 8- Sr. Juliano do Vale, Presidente do Conselho Federal de Odontologia.
Participaram por vídeoconferência os seguintes convidados: 1- Sr. Carlos Henrique Mascarenhas Silva, Diretor de Defesa Profissional da Associação Médica Brasileira - AMB; 2- Sr. José Salles Coutinho Filho, Diretor Nacional do Movimento Popular Dentistas do SUS.
05/03/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 150/2023, REQ 165/2023, REQ 11/2024 e REQ 17/2024 prevista para a 6ª reunião, agendada para 12/03/2024, às 14h.
05/03/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nº 17/2024-CAE.
05/03/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:52.
Última atualização de dados legislativos: 12/03/2024 16:15