Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 12, de 2024
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Convocação de autoridades
Ementa:
Requer a convocação do Exmo. Sr. Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o crescente número de óbito de indígenas Yanomami e das ações para o enfrentamento à situação de emergência em saúde pública no território Yanomami.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 05/03/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 05/03/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 12/2024 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 05/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Exmo. Sr. Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o crescente número de óbito de indígenas Yanomami e das ações para o enfrentamento à situação de emergência em saúde pública no território Yanomami.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, ESCLARECIMENTOS, CRESCIMENTO, QUANTIDADE, MORTE, INDIO, TRIBO YANOMAMI, PROVIDENCIA, COMBATE, SITUAÇÃO, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, COMUNIDADE INDIGENA
- 05/03/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 09:47.
Última atualização de dados legislativos: 06/03/2024 09:12