Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 4, de 2024
Autoria: Senador Beto Faro (PT/PA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater: 1. a concepção e implementação do programa Nova Indústria Brasil - NIB; 2. as perspectivas de desconcentração regional do processo de industrialização no Brasil, mediante o fortalecimento do programa na região Norte; 3. as “missões” do NIB com maiores potencialidades na região Norte e as necessidades de readequação das instituições e instrumentos de fomento à atividade econômica naquela região.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 05/03/2024 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Último estado:
- 16/04/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 4/2024 - CDR
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 19/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater: 1. a concepção e implementação do programa Nova Indústria Brasil - NIB; 2. as perspectivas de desconcentração regional do processo de industrialização no Brasil, mediante o fortalecimento do programa na região Norte; 3. as “missões” do NIB com maiores potencialidades na região Norte e as necessidades de readequação das instituições e instrumentos de fomento à atividade econômica naquela região.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 8/2024 - CDR
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2024 - CDR seja incluído o seguinte convidado:representante da CNI - Confederação Nacional da Indústria.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento de aditamento (Req. nº 8/2024-CDR) na Comissão nesta data às 13:52. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 10/2024 - CDR
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 11/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2024 - CDR, seja incluído entre os convidados o Sr. Celso Pansera, Presidente da Finep. .
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 19/03/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, INDUSTRIA, BRASIL, PROCESSO, INDUSTRIALIZAÇÃO, REGIÃO NORTE, NECESSIDADE, INSTRUMENTO, FOMENTO, ATIVIDADE ECONOMICA
- Matérias relacionadas:
- 16/04/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 16/04/2024, em atendimento aos REQ 4/2024, REQ 8/2024 e REQ 10/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12425&codcol=1306
- 11/04/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Apresentado requerimento de aditamento (Req. n º 10/2024-CDR) na Comissão nesta data às 08:48.
- 09/04/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Apresentado requerimento de aditamento (Req. nº 8/2024-CDR) na Comissão nesta data às 13:52.
- REQ 8/2024 - CDR
- 09/04/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:52.
- 05/04/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 4/2024 prevista para a 5ª reunião, agendada para 16/04/2024, às 09h30.
- 19/03/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
- REQ 4/2024 - CDR
- Listagem ou relatório descritivo
- 15/03/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 19/03/2024.
- 05/03/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:41.