Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 10, de 2024
Autoria: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2024 - CCDD sejam incluídos os convidados listados.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 05/03/2024 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Último estado:
- 21/10/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 10/2024 - CCDD
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 05/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2024 - CCDD sejam incluídos os convidados listados.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:33. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 06/03/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CCDD
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROTOCOLO, AUSENCIA, DIVULGAÇÃO, NOME, IMAGEM VISUAL, VIDEO, IDENTIFICAÇÃO, AUTOR, SUSPEITO, DESCRIÇÃO, MOTIVO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, JORNAL, NOTICIARIO, MIDIA SOCIAL, CRIME, UTILIZAÇÃO, VIOLENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PREVENÇÃO, INCENTIVO
- 21/10/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 21/10/2024, em atendimento aos REQ 4/2024 - CCDD e REQ 10/2024 - CCDD. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13033&codcol=2614
- 16/10/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 4/2024 - CCDD e REQ 10/2024 - CCDD prevista para a 25ª reunião, agendada para 21/10/2024, às 10h.
- 06/03/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 3ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 10/2024 - CCDD, de iniciativa do Senador Carlos Portinho, para inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 4/2024 - CCDD.
Na oportunidade, o autor do requerimento solicitou, oralmente, a inclusão do nome da Senhora Luana Tavares, CEO do Instituto Nacional de Combate aos Crimes Cibernéticos, o que foi acatado pela Comissão.
- 05/03/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:33.
- REQ 10/2024 - CCDD
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 02:55
