Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 21, de 2024


Ementa:
Requer inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do Req. 8/2024

Situação Atual Em tramitação

Último local:
06/03/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
12/03/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-05-16 às 17:25

Identificação:
REQ 21/2024 - CAE
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
06/03/2024
Descrição/Ementa
Requer inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do Req. 8/2024
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, COMERCIALIZAÇÃO, OURO, CONDICIONAMENTO, EXISTENCIA, MINERIO, AREA, EXPLORAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, COMPROVAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM), REQUISIÇÃO, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTO, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), REGULAMENTAÇÃO
12/03/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Realizada nesta data audiência pública com a presença dos seguintes convidados: 1- Sr. Alex dos Santos Macedo, Analista Técnico Institucional - Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); 2- Sra. Cinthia de Paiva Rodrigues, Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Ibram; 3- Sr. Marivaldo de Castro Pereira, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 4- Sr. André Maurício Trindade da Rocha, Chefe de atividades - DESIG (Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro); 5- Sr. Humberto Freire de Barros, Diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal; 6- Sra. Larissa Rodrigues
Representante do Instituto Escolhas e Pesquisadora na área de Mineração e Energia; 7- Sr. Giorgio de Tomi, Representante do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos - IBGM.
08/03/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 8/2024, REQ 12/2024, REQ 13/2024, REQ 14/2024 e REQ 21/2024 prevista para a 4ª reunião, agendada para 12/03/2024, às 09h.
06/03/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:11.
Última atualização de dados legislativos: 12/03/2024 12:25