Projeto de Lei do Senado n° 231, de 1999 (Complementar)
Autoria: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALDO DEVEDOR DOS CONTRATOS HABITACIONAIS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - SFH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 12/05/1999 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 231/1999
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 14/04/1999
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALDO DEVEDOR DOS CONTRATOS HABITACIONAIS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - SFH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/04/1999
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, REAJUSTE, SALDO DEVEDOR, CONTRATO, HABITAÇÃO, (SFH). FIXAÇÃO, PRAZO, REAJUSTE, SALDO DEVEDOR, CONTRATO DE MÚTUO, HABITAÇÃO, (SFH), DIVULGAÇÃO, (IBGE), VARIAÇÃO, (INPC), SUBSTITUIÇÃO, PODER AQUISITIVO, MOEDA, ÍNDICE, ATUALIZAÇÃO, CONTRATO, HABITAÇÃO, AGENTE FINANCEIRO, PROIBIÇÃO, APLICAÇÃO, (TR), POUPANÇA, INDEXAÇÃO, ENTIDADE, OBRIGAÇÃO.
- 21/05/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 12/05/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- APROVADO O REQUERIMENTO Nº 184/99.
O PROJETO VAI AO ARQUIVO.
AO PLEG COM DESTINO AO ARQUIVO
- 10/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.5.99. Votação, em turno único, do Requerimento nº 184, de 1999, de retirada da matéria.
- 04/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Adiado para a sessão deliberativa ordinária de 12.05.99.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 184/99, de retirada da matéria.
- 30/04/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO INTERNA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 11/05/1999.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 184/99, de retirada da matéria.
- 26/04/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 184/99, de retirada da matéria.
- 20/04/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 184/99, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando a retirada da matéria de sua tramitação normal.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 184/99.
- 20/04/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA LEITURA DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DA MATÉRIA.
- 20/04/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Á SSCLS.
- 15/04/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- À CAE PARA EXAME DA MATÉRIA.
- 14/04/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- RECEBIDOS AUTÓGRAFOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 15 04 PAG 8139 A 8141.
- 14/04/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 14/04/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 06 (SEIS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:44