Parecer (SF) n° 252, de 1990

Autoria
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Natureza
Análise legislativa típica de relatórios, pareceres e votos em separado

Ementa:
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, A RESPEITO DE CONSULTA DO PRESIDENTE DO SENADO SOBRE QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELO SENADOR HUMBERTO LUCENA, A RESPEITO DO DESARQUIVAMENTO DE MATERIAS ARQUIVADAS ATRAVES DA MENSAGEM 134, DE 1990.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/11/1990 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-05-08 às 12:56
Identificação:
P.S 252/1990
Autor:
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data:
10/07/1990
Descrição/Ementa
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, A RESPEITO DE CONSULTA DO PRESIDENTE DO SENADO SOBRE QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELO SENADOR HUMBERTO LUCENA, A RESPEITO DO DESARQUIVAMENTO DE MATERIAS ARQUIVADAS ATRAVES DA MENSAGEM 134, DE 1990.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
13/11/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA MSG SM 229 AO VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO QUE O SENADO DETERMINOU O DESARQUIVAMENTO DA
MSF 124/90.
12/11/1990
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE, PARA QUE SEJA
FEITA A DEVIDA COMUNICAÇÃO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
08/11/1990
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
APROVAÇÃO DO PARECER PELO PLENARIO, TENDO A PRESIDENCIA
REVOGADO A SUA DECISÃO ANTERIOR, DETERMINANDO QUE A
MATERIA SEJA DESARQUIVADA E VOLTE A SUA TRAMITAÇÃO
NORMAL.
10/07/1990
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
10/07/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA PARECER 252 - CCJ, RELATOR SEN JOÃO LOBO.
DCN2 11 07 PAG 4020.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:03